Matérias da Ordem do Dia (8ª Móvel da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Denomina de “Irene Vieira” a rua próxima ao entroncamento da Avenida João Evangelista de Almeida e a Rua Joaquim Conegundes. - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 11/03/2024 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer conjuntos das comissões de FLJ, OTC e SPM ao PLS 4.037/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências. - - Única discussão e votação.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 4037 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências. - Projeto de Lei Substitutivo nº 4037 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 19/02/2024 - Primeira discussão e votação.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Denomina de “Irene Vieira” a rua próxima ao entroncamento da Avenida João Evangelista de Almeida e a Rua Joaquim Conegundes. - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 11/03/2024 - Segunda discussão e votação.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 4037 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências. - Projeto de Lei Substitutivo nº 4037 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 19/02/2024 - Segunda discussão e votação.
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Não há resultado |