Matérias da Ordem do Dia (11ª Móvel da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4044 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1597
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal, revoga a Lei Complementar Municipal nº2.728/2003, altera a Lei Municipal 4.172/2018, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 4044 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 11/12/2023 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4048 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1637
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. - - Única discussão e votação. Não entrou em votação.
O Vereador Paulo Augusto Malta Moreira solicitou vista no projeto, o Presidente concedeu vista de 7 dias no projeto. |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 4044 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1597
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal, revoga a Lei Complementar Municipal nº2.728/2003, altera a Lei Municipal 4.172/2018, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 4044 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 11/12/2023 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 1 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do magistério público municipal, revoga a Lei Complementar Municipal nº 2.728/2003, altera a Lei Municipal 4.172/2018, e dá outras providências. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões FLJ e OTC acerca do PLC nº 4.048/2023. - - Única discussão e votação.
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Aprovado O Vereador André Pessata Nascimento não registrou voto por problemas na conexão. |