Matérias da Ordem do Dia (26ª Fixa da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Gomides
Protocolo: 1188
Turno: -
Texto original
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Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre a pavimentação da Avenida Constantino Trivelato. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Gomides
Protocolo: 1189
Turno: -
Texto original
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Do vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo o cronograma de pavimentação asfáltica da cidade. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Osório
Protocolo: 1126
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Centro Espírita São Cosme e Damião Ilê Alaketu Asé Omó Odé Igbó Ati Opará - Centro Espírita São Cosme e Damião. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Pracatá
Protocolo: 1161
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Líver- Administradora e Corretora de Imóveis Ltda. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 893
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes). - - Primeira discussão e votação.
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Não há resultado |
| 6 |
Parecer Comissão OTC nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.055/2024. - - Única discussão e votação.
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Retirado |
| 7 |
Parecer Comissão FLJ nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da CFLJ ao PL 4.055/2024, que altera a Lei nº 3.238/2008, para explicito a concessão de transporte para adolescentes em comprimento de medida socioeducativa em regime de internação. - - Única discussão e votação.
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Não há resultado |
| 8 |
Parecer Comissão CDH nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CCDH - Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da CCDH ao PL 4.055/2024, que altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito a concessão de transporte para adolescentes em comprimento de medida socioeducativa em regime de internação. - - Única discussão e votação.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Executivo nº 4055 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito a concessão de transporte para adolescentes em comprimento de medida socioeducativa em regime de internação. - - Primeira discussão e votação.
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Não há resultado |
| 10 |
Parecer Comissão FLJ nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da CFLJ ao PL 4.081/2024, que Cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher -FEDM e dá outras providências. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Executivo nº 4081 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1094
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher -FEDM e dá outras providências - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 893
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes). - - Segunda discussão e votação.
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Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Executivo nº 4055 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito a concessão de transporte para adolescentes em comprimento de medida socioeducativa em regime de internação. - - Segunda discussão e votação.
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Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Executivo nº 4081 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1094
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher -FEDM e dá outras providências - - Segunda discussão e votação.
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Não há resultado |