Matérias da Ordem do Dia (26ª Móvel da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Careca Totinho
Protocolo: 968
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Fábrica de Hóstias Nossa Senhora de Fátima Limitada. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo de Fizica
Protocolo: 667
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de constituição e manutenção de brigadas de incêndio nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, no âmbito do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 4135 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 888
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á ENCEL-Engenharia de Construções Elétrica Ltda, revoga o inciso VI do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014, e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 4136 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 889
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa Supremo Artefatos e Pré Fabricados de Concreto Ltda, revoga a lei Municipal nº4.719/2023 e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação
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Aprovado |