Matérias da Ordem do Dia (5ª Móvel da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Belmiro
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Luana Solvelino - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Neim
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Altera o § 1º do art. 25-A da Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre zonas de urbanização específica – ZUES. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Thaffarel do Povo
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Denomina de José Márcio Cotta Martins a rua que especifica, no bairro Ana Florência, e dá outras providências - - Primeira discussão e votação
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4174 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando a Unidade Básica de Saúde Genir da Conceição Ferreira (Cidade Serra) e ampliando a quantidade de vagas no cargo de Agente de Comunitário de Saúde. - - Primeira discussão e votação
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Neim
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Altera o § 1º do art. 25-A da Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre zonas de urbanização específica – ZUES. - - Segunda discussão e votação.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Thaffarel do Povo
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Denomina de José Márcio Cotta Martins a rua que especifica, no bairro Ana Florência, e dá outras providências - - Segunda discussão e votação.
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Não há resultado |
| 7 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer conjunto ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4.174/2026.
Favorável, com emendas. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 4174 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando a Unidade Básica de Saúde Genir da Conceição Ferreira (Cidade Serra) e ampliando a quantidade de vagas no cargo de Agente de Comunitário de Saúde. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |