2ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Fixa Abertura: 09/02/2026 - 18:00 Encerramento: 09/02/2026 - 19:51
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Osório
Turno:
Solicita ao Executivo informações sobre manutenção, melhorias e planejamento de estradas rurais do Município.
Não informada
2 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo de Fizica
Turno:
Solicito ao Executivo informações urgentes sobre situação de risco e medidas de intervenção relativas a muro de contenção em estado precário na Rua São José, no Distrito de Vau-Açu.
Não informada
3 - Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Careca Totinho
Turno:
Solicita ao DMAES informações sobre andamento, cronograma e medidas mitigadoras referentes à obra em execução na Rua Luiz Martins Soares Sobrinho.
Não informada
4 - Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Neim
Turno:
Solicita ao Executivo informações sobre status, cronograma e licenciamentos da obra de construção do Matadouro Municipal.
Não informada
5 - Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Turno:
Solicita ao Executivo informações sobre os critérios, a transparência e a isonomia na execução orçamentária das emendas impositivas.
Não informada
6 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Turno:
Solicita ao Executivo informações e documentos referentes à situação jurídica, administrativa e financeira do prédio da UPA/Policlínica.
Não informada
7 - Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo de Fizica
Turno:
Solicita ao Executivo informações relacionadas à frota municipal de caminhões de coleta de lixo.
Não informada
8 - Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Belmiro
Turno:
Solicitando ao Executivo informações referentes à quantidade de casos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) registrados no município
Não informada
9 - Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo de Fizica
Turno:
Solicita ao Executivo informações acerca da situação dos profissionais de Psicologia que atuam na rede pública municipal de saúde.
Não informada
10 - Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Fernanda Bitenco
Turno:
Solicita ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.843/2025 e da Lei Complementar Municipal nº 4868/2025.
Não informada
11 - Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autores: Wagner Gomides, Wellington Neim
Turno:
Solicita ao Executivo informações sobre a mudança da base de cálculo do adicional de insalubridade.
Não informada