| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Belmiro
Turno:
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Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Anísio Ferreira da Silva Filho
Obs.: Única votação.
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Leitura de Parecer em Plenário |
2 -
Parecer Comissão CDH nº 2 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Parecer da CCDH ao PLCL nº 02/2026.
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Leitura de parecer da CCDH |
3 -
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Suellenn Fisioterapeuta, Fernanda Bitenco
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 3.027/2007, para estender a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia.
Obs.: Primeira votação.
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Leitura de parecer da CCDH |
4 -
Parecer Comissão FLJ nº 11 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Parecer da CFLJ ao PL nº 4.164/2025.
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Leitura de parecer da CCDH |
5 -
Emenda a Projeto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Encaminhando emenda ao Projeto de Lei 4.164/2025 "Institui o Programa de Apoio a Família Atípica (PAFA) no âmbito do Município de Ponte Nova- MG e dá outras providências."
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Aguardando votação |
6 -
Projeto de Lei do Executivo nº 4164 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Institui o Programa de Apoio à Família Atípica (PAFA) no âmbito do Município de Ponte Nova- Mg e dá outras providências.
Obs.: Primeira votação.
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Leitura de parecer da CCDH |
7 -
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Suellenn Fisioterapeuta, Fernanda Bitenco
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 3.027/2007, para estender a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia.
Obs.: Segunda votação.
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Leitura de parecer da CCDH |
8 -
Projeto de Lei do Executivo nº 4164 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Institui o Programa de Apoio à Família Atípica (PAFA) no âmbito do Município de Ponte Nova- Mg e dá outras providências.
Obs.: Segunda votação.
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Leitura de parecer da CCDH |
