RESP Nº 044/2026 - Resposta de Órgãos Municipais
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Órgãos Municipais
Número
44
Complemento
Ano
2026
Data
12/03/2026
Protocolo
230/2026
Assunto
Ofício 405/2026/1Doc em resposta ao ofício 045/2026/SAPL/DG e da autoria da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, que solicita de informação acerca do PLL nº 21/2025 e do PL 4.115/2025.
Interessado
Comissão de Finanças , Legislação e Justiça
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de espaços de convivência e lazer em áreas públicas e dá outras providências.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 4115 de 2025
Desafeta parte da área verde 01-E2 na Chácara Vasconcelos, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de espaços de convivência e lazer em áreas públicas e dá outras providências.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 4115 de 2025
Desafeta parte da área verde 01-E2 na Chácara Vasconcelos, e dá outras providências.