Projeto de Lei do Executivo nº 4115 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
4115
Data de Apresentação
19/03/2025
Número do Protocolo
189
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Desafeta parte da área verde 01-E2 na Chácara Vasconcelos, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Documento: RESP Nº 063/2025 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 401/2025/1Doc em resposta ao ofício 79/2025/SAPL/DG que solicita complementação ao PL nº 4.115/2025.
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXP Nº 045/2026 - Ofício Expedido
Reitera pedidos de informação acerca do PLL nº 21/2025 e do PL 4.115/2025.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Documento: RESP Nº 044/2026 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 405/2026/1Doc em resposta ao ofício 045/2026/SAPL/DG e da autoria da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, que solicita de informação acerca do PLL nº 21/2025 e do PL 4.115/2025.
Documento: RESP Nº 063/2025 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 401/2025/1Doc em resposta ao ofício 79/2025/SAPL/DG que solicita complementação ao PL nº 4.115/2025.
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXP Nº 045/2026 - Ofício Expedido
Reitera pedidos de informação acerca do PLL nº 21/2025 e do PL 4.115/2025.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Documento: RESP Nº 044/2026 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 405/2026/1Doc em resposta ao ofício 045/2026/SAPL/DG e da autoria da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, que solicita de informação acerca do PLL nº 21/2025 e do PL 4.115/2025.