OFEXP Nº 045/2026 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
45
Complemento
Ano
2026
Data
25/02/2026
Protocolo
Assunto
Reitera pedidos de informação acerca do PLL nº 21/2025 e do PL 4.115/2025.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de espaços de convivência e lazer em áreas públicas e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 4115 de 2025
Desafeta parte da área verde 01-E2 na Chácara Vasconcelos, e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Substitutivo nº 4115 de 2025
Desafeta parte da área verde 01-E2 na Chácara Vasconcelos, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de espaços de convivência e lazer em áreas públicas e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 4115 de 2025
Desafeta parte da área verde 01-E2 na Chácara Vasconcelos, e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Substitutivo nº 4115 de 2025
Desafeta parte da área verde 01-E2 na Chácara Vasconcelos, e dá outras providências.