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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 4030 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2023

Número

4030

Data de Apresentação

29/09/2023

Número do Protocolo

1242

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_4030.23.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade e dá outras providências.

    Indexação

    Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade
    saúde pública

    Observação

    Protocolo: 1242/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 16:35:13
    Data Votação: 16 de Novembro de 2023
    20 de Novembro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
    Documento: OFEXP Nº 704/2023 - Ofício Expedido
    Encaminha ao Executivo Projetos de Lei aprovados em 20/11/2023 (PL 4.030/2023 – dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade e dá outras providências. e PL 4.035/2023 – denomina de "Maria Francelina Salomão Lanna" a Unidade Básica de Saúde/UBS do Bairro Palmeirense.)
    OpenAPI