Projeto de Lei Executivo nº 4059 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2024
Número
4059
Data de Apresentação
05/04/2024
Número do Protocolo
556
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Ponte Nova a repassar, por meio de subvenção, o valor referente á Emenda Parlamentar destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Documento: RESP Nº 073/2024 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 356/2024/1Doc em resposta ao ofício 171/SAPL/DG da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça que solicita do Executivo informação complementares ao Projeto de Lei nº 4.059/2024.
Data Anexação: 16 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 251/2024 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo Projetos de Lei aprovados em 09/05/2024: PLL05/2024 (Declara de utilidade pública municipal o Rotary Club de Ponte Nova – Piranga), PLS 4025/2024 (Dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento, nos termos do artigo 68 da Lei Federal nº 4.320/64 e do art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, revoga a Lei nº 1.780/1992, e dá outras providências.), PLS 4037/2024 (Autoriza a concessão de incentivos econômicos, sob a forma de isenção fiscal condicionada, à empresa Porto Empreendimentos e Participações Ltda. e dá outras providências. ), e PL 4059/2024 (Autoriza o Município de Ponte Nova a repassar, por meio de subvenção, o valor referente à Emenda Parlamentar destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), e dá outras providências).
Documento: RESP Nº 073/2024 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 356/2024/1Doc em resposta ao ofício 171/SAPL/DG da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça que solicita do Executivo informação complementares ao Projeto de Lei nº 4.059/2024.
Data Anexação: 16 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 251/2024 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo Projetos de Lei aprovados em 09/05/2024: PLL05/2024 (Declara de utilidade pública municipal o Rotary Club de Ponte Nova – Piranga), PLS 4025/2024 (Dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento, nos termos do artigo 68 da Lei Federal nº 4.320/64 e do art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, revoga a Lei nº 1.780/1992, e dá outras providências.), PLS 4037/2024 (Autoriza a concessão de incentivos econômicos, sob a forma de isenção fiscal condicionada, à empresa Porto Empreendimentos e Participações Ltda. e dá outras providências. ), e PL 4059/2024 (Autoriza o Município de Ponte Nova a repassar, por meio de subvenção, o valor referente à Emenda Parlamentar destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), e dá outras providências).