Projeto de Lei Executivo nº 4107 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
4107
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
160
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição de Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Documento: COR 1 Nº 019/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 1Doc com retificação do impacto orçamentário do Projeto de Lei 4.107/2025.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Documento: OFEXP Nº 108/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo os projetos de lei aprovados em 07/04/2025 (PL 4.103/2025, PL 4.104/2025, PL 4.107/2025, PL 4.109/2025, PL 4.110/2025 e 4.111/2025).
Documento: COR 1 Nº 019/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 1Doc com retificação do impacto orçamentário do Projeto de Lei 4.107/2025.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Documento: OFEXP Nº 108/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo os projetos de lei aprovados em 07/04/2025 (PL 4.103/2025, PL 4.104/2025, PL 4.107/2025, PL 4.109/2025, PL 4.110/2025 e 4.111/2025).