OFEXP Nº 108/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
108
Complemento
Ano
2025
Data
10/04/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Executivo os projetos de lei aprovados em 07/04/2025 (PL 4.103/2025, PL 4.104/2025, PL 4.107/2025, PL 4.109/2025, PL 4.110/2025 e 4.111/2025).
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4103 de 2025
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, revoga a Lei Municipal nº 2.726/2003 e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4104 de 2025
Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4107 de 2025
Dispõe sobre a instituição de Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4109 de 2025
Altera a Lei nº 4.142/2017, para dispor sobre o pagamento de diárias para alimentação a servidores cujas atribuições demandem deslocamento intermunicipal habitual, e dá outras providências
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4110 de 2025
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo á Conservação de Veículos e Melhorias Operacional para motorista e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4111 de 2025
Altera o art15 e inclui o art 15 A na Lei Municipal nº 2859/2025, para prever o pagamento de subsídio como fonte de receita do serviço público de transporte público e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4103 de 2025
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, revoga a Lei Municipal nº 2.726/2003 e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4104 de 2025
Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4107 de 2025
Dispõe sobre a instituição de Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4109 de 2025
Altera a Lei nº 4.142/2017, para dispor sobre o pagamento de diárias para alimentação a servidores cujas atribuições demandem deslocamento intermunicipal habitual, e dá outras providências
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4110 de 2025
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo á Conservação de Veículos e Melhorias Operacional para motorista e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4111 de 2025
Altera o art15 e inclui o art 15 A na Lei Municipal nº 2859/2025, para prever o pagamento de subsídio como fonte de receita do serviço público de transporte público e dá outras providências.