Projeto de Lei Executivo nº 4165 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
4165
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
1423
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede revisão geral á remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art.37,X, da Constituição da República, altera as tabelas salarias dos servidores municipais e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Documento: COR 1 Nº 065/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 1.756/2025/1Doc,encaminhando informações complementares referente ao Projeto Lei 4.165/2025 que "Concede revisão geral á remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art.37,X, da Constituição da República, altera as tabelas salarias dos servidores municipais e dá outras providências".
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Documento: COR 1 Nº 068/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 1Doc, do Impacto Orçamentário referente Projeto de Lei 4.165/2025 "Concede revisão geral á remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art.37,X, da Constituição da República, altera as tabelas salarias dos servidores municipais e dá outras providências."
Documento: COR 1 Nº 065/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 1.756/2025/1Doc,encaminhando informações complementares referente ao Projeto Lei 4.165/2025 que "Concede revisão geral á remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art.37,X, da Constituição da República, altera as tabelas salarias dos servidores municipais e dá outras providências".
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Documento: COR 1 Nº 068/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 1Doc, do Impacto Orçamentário referente Projeto de Lei 4.165/2025 "Concede revisão geral á remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art.37,X, da Constituição da República, altera as tabelas salarias dos servidores municipais e dá outras providências."