Pesquisar Matéria Legislativa

Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2010.

Institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer da Próstata e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas).

Altera a Lei nº 2.639/2002, que cria infração sanitária, determina penalidades e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas).

Altera a Lei nº 3.389, de 21.12.2009, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2010, reduzindo os valores das despesas fixadas para o Poder Legislativo Municipal, para fins de ajustar o orçamento aos limites de que trata a Emenda Constitucional nº 58/2009, e dá outras providências.

Denomina de Praça Nilo Martins a praça localizada entre a Rua Santa Terezinha e a Rua Antônio Brant Ribeiro, na divisa da Vila Alvarenga com a Chácara Vasconcellos.

Denomina de Posto de Saúde da Família José Evangelista Pinheiro o PSF do bairro Santo Antônio

Denomina de Rua José Botelho Moreira a rua C do novo distrito industrial.

Denomina de Rua Efigênia Xavier de Carvalho a rua B do novo distrito industrial.

Denomina de Rua Wilton Paiva Tavares a rua A do novo distrito industrial.

Denomina de Rua José Alves Chaves a rua D do novo distrito industrial.

Dispõe sobre a reserva de espaço destinado a pessoas portadoras de necessidades especiais em eventos de entretenimento realizados no município de Ponte Nova.

Denomina de Rua José Alves da Costa a rua H do antigo distrito industrial do CDI.

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis registrados em nome da Câmara Municipal de Ponte Nova e/ou do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Inclui no calendário cultural oficial do Município o evento “Encontro de Motociclistas” e dá outras providências.

Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de água e de energia elétrica, por falta de pagamento, no município de Ponte Nova.

Denomina de Distrito Industrial Abel Pesqueira Moreira o novo distrito industrial localizado à margem do anel rodoviário de interligação da rodovia Ponte Nova/Belo Horizonte com a rodovia Ponte Nova/Rio Casca.

Institui o Festival de Musica Ecológica no calendário oficial de eventos do Município.

Denomina de Rua Mário Behring a rua 01 do bairro residencial “Minha Casa, Minha Vida”, no Município de Ponte Nova.

Inclui no calendário oficial do Município a "Festa do Cavalo – Equinos e Muares" e dá outras providências.

Denomina de Rua Elizabeth de Paiva Boscolo a rua nº 02 do Bairro Residencial “Minha Casa, Minha Vida”.

Denomina de Rua Custódio Campos Viana a rua nº 03 do Bairro Residencial “Minha Casa, Minha Vida”.

Dispõe sobre o Título de Patrimônio Cultural e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal a Associação Capoeira Artes das Gerais de Ponte Nova.

Denomina Conjunto Habitacional Dalvo de Oliveira Bemfeito o bairro Dundum, no Município de Ponte Nova.

Denomina de Travessa Custódio Rodrigues Lopes a travessa nº 03 do Bairro Residencial Dalvo de Oliveira Bemfeito.

Denomina de Rua Antonio Boscolo a rua 4 do Bairro Residencial Dalvo de Oliveira Bemfeito.

Denomina de Travessa Luiz Victório Baptisteli a travessa nº 01 do Bairro Residencial Dalvo de Oliveira Bemfeito.

Concede titulo de Utilidade Pública Municipal à Associação Recreativa e Cultural Zimbabwe.

Concede título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Marragol Futebol Show.

Altera o art. 249 da Lei 1.944/94 e o parágrafo 1º do artigo 188 da Lei nº 3.027/2007, para dispor sobre o plantão de farmácias.

Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Massangano - ASSCOMA.

Autoriza apoio financeiro às atividades do Carnaval de 2010.

Abre crédito adicional especial para Construção Quadra Poliesportiva no bairro Ana Florência.

Autoriza doação de terreno e dá outras providências

Altera a Lei no 3.051/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FUNDEB.

Abre crédito adicional especial para implantação do Programa “PROJOVEM URBANO” no Município de Ponte Nova.

Autoriza o Município de Ponte Nova a contratar financiamento com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, a oferecer garantias do financiamento, revoga a Lei Municipal nº 3.384/2009 e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ponte Nova - REFIS, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente.

Abre crédito adicional especial no Orçamento Vigente.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente.

Concede revisão geral à remuneração dos servidores, nos termo do art. 37, X da Constituição Federal e altera a tabela salarial dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo.

Altera o Anexo único da Lei Municipal nº 2.990, de 06/10/2006, que institui o pagamento de diárias para suportar despesas de viagem dos agentes públicos municipais.

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para atender as famílias atingidas pelas chuvas de dezembro/2008 a janeiro/2009.