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PCE 7/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 08/2024, que concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Clarissa Guimarães dos Santos.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução nº 7, de 01 de abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Autor(es):
Guto Malta
Texto Original
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PCE 8/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 10/2024, que concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Débora Meneguitte Morais Saraiva.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução 008/2024, de 22/04/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Autor(es):
Guto Malta
Texto Original
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PCE 9/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 07/2024, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para dispor sobre a participação remota de vereador por videoconferência.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PCE 10/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 11/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Edinei dos Santos.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução nº 11, de 29 de abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Dr. Wellerson Mayrink
Texto Original
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PCE 11/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 12/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Ema Imaculada Guimarães.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução nº 12, de 29 de abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original
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PCE 12/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 13/2024, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Paulo Gomides.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução nº 13, de 29 de abril de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Emerson Carvalho
Texto Original
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PCE 13/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 14/2024, que concede Diploma do Consagração Pública à empresa Fabiano da Silva - Núcleo Barman Fest Drinks.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução nº 14, de 02 de maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 14 de 2024
Data Anexação: 29 de Abril de 2024
Autor(es):
Fiota
Texto Original
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PCE 14/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 15/2024, que concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Nazarele Caetano Salgado.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução 0015/2024, de 06/05/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 15 de 2024
Data Anexação: 29 de Abril de 2024
Autor(es):
Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original
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PCE 15/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 17/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Os3 Comunicação Ltda. ME - Os3.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução nº 17/2024, de 20 de maio de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 17 de 2024
Data Anexação: 16 de Maio de 2024
Autor(es):
Zé Roberto Júnior
Texto Original
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PCE 16/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 18/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Cirilo dos Reis.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução 18/2024, de 21/05/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 18 de 2024
Data Anexação: 16 de Maio de 2024
Autor(es):
Aninha de Fizica
Texto Original
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PCE 17/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial para analisar o PR 19/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Douglas Cândido Militão.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução 19/2024, de 21 de maio de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 19 de 2024
Data Anexação: 16 de Maio de 2024
Autor(es):
Guto Malta
Texto Original
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PCE 18/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 20/2024, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Wesley Amato Sérvulo.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução nº 20/2024, de 20 de maio de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 20 de 2024
Data Anexação: 20 de Maio de 2024
Autor(es):
Juquinha Santiago
Texto Original
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PCE 19/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 21/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Adão Calixto dos Santos.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução nº 21, de 27 de maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 21 de 2024
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Autor(es):
Juquinha Santiago
Texto Original
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PCE 20/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 22/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Clayton Lopes.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução nº 22, de 27 de maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 22 de 2024
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Autor(es):
Zé Osório
Texto Original
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PCE 21/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 23/2024, que concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Neide Aparecida Coelho Moreira.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução nº 23, de 03 de junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 23 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
Sérgio Ferrugem
Texto Original
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PCE 22/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 24/2024, que concede Diploma de Consagração Pública à empresa A 7 Corretagem LTDA.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução nº 24, de 10 de junho de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 24 de 2024
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Autor(es):
Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original
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PCE 23/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 23/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Hercílio Araújo Diniz Filho.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução nº 25/2024, de 24 de junho de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 25 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Aninha de Fizica
Texto Original
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PCE 24/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 26/2024, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Sérgio Alves dos Santos.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução 26/2024, de 24 de junho de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 26 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Zé Roberto Júnior
Texto Original
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PCE 25/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 27/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cícero Augusto Cruz Gomides.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução nº 27, de 27 de junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 27 de 2024
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Autor(es):
Zé Osório
Texto Original
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PCE 26/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 26/2024, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Paulo Henrique Nunes Barbosa.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução nº 28, de 08 de agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 28 de 2024
Data Anexação: 5 de Agosto de 2024
Autor(es):
Sérgio Ferrugem
Texto Original
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PCE 27/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 29/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Laboratório Dr. José Pinto Vieira Ltda.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução nº 29/2024, de 12 de agosto de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 29 de 2024
Data Anexação: 7 de Agosto de 2024
Autor(es):
Sérgio Ferrugem
Texto Original
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PCE 28/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 30/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa J C Comércio e Refrigeração Ltda. - RECLIMAR.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução nº 30, de 19 de agosto de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 30 de 2024
Data Anexação: 15 de Agosto de 2024
Autor(es):
Emerson Carvalho
Texto Original
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PCE 29/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 31/2024, que concede Diploma de Consagração Pública ao Centro Espírita São Cosme e Damião Ilê Alaketu Asé Omó Odé Igbó Ati Opará - Centro Espírita São Cosme e Damião.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução nº 32, de 02 de setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 31 de 2024
Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Autor(es):
Zé Osório
Texto Original
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PCE 30/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 30/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fábio Baccheretti Vitor.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução nº 31, de 29 de agosto de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 32 de 2024
Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Autor(es):
Fiota
Texto Original
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PCE 31/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 33/2024, que concede Diploma de Consagração Pública à empresa Líver- Administradora e Corretora de Imóveis Ltda.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução nº 33, de 02 de setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 33 de 2024
Data Anexação: 29 de Agosto de 2024
Autor(es):
Pracatá
Texto Original
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PCE 32/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 34/2024, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Ivo Francisco de Paula Júnior.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução nº 34, de 05 de setembro de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 34 de 2024
Data Anexação: 2 de Setembro de 2024
Autor(es):
André Pessata
Texto Original
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PCE 33/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 36/2024, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Mauro Raimundi.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução nº 35, de 19 de setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 36 de 2024
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Autor(es):
Aninha de Fizica
Texto Original
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PCE 34/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 37/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Elias Inácio Teixeira.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução nº 36, de 19 de setembro de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 37 de 2024
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Autor(es):
Juquinha Santiago
Texto Original
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PCE 35/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 38/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Jarbas Discacciati.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução nº 37, de 19 de setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 38 de 2024
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Autor(es):
Pracatá
Texto Original
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PCE 36/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 39/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Henrique de Mello.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução nº 38, de 19 de setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 39 de 2024
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Autor(es):
Zé Roberto Júnior
Texto Original
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PCE 37/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 40/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Respirar.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução nº 39, de 19 de setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 40 de 2024
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Autor(es):
Pracatá
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PCE 38/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 41/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Plastnova Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. - Plastnova.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução nº 40, de 23 de setembro de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 41 de 2024
Data Anexação: 19 de Setembro de 2024
Autor(es):
André Pessata
Texto Original
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PCE 39/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 42/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Antonio Thiago Oliveira do Carmo.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução nº 41, de 23 de setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 42 de 2024
Data Anexação: 19 de Setembro de 2024
Autor(es):
Emerson Carvalho
Texto Original
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PCE 40/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 43/2024, que concede Diploma de Consagração Pública Especial à Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova - ALEPON em comemoração aos seus 30 (trinta) anos.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução nº 42, de 24 de setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 43 de 2024
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Autor(es):
Dr. Wellerson Mayrink
Texto Original
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PCE 41/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 44/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcos de Pinho Coelho.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução nº 43, de 24 de setembro de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 44 de 2024
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Autor(es):
André Pessata
Texto Original
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PCE 42/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 45/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Tribunal Regional Federal - 6° região - Subseção Judiciária de Ponte Nova.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução nº 44, de 24 de setembro de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 45 de 2024
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Autor(es):
Fiota
Texto Original
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PCE 43/2024 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial do Projeto de Resolução nº 35/2024, que contém a proposta de alteração do Regimento Interno.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
CE-RI - Comissão Especial - Regimento Interno
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada com aprovação de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCFLJ 1/2024 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da CFLJ ao PLCL 09/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: 3ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa
Rejeitada por 7votos a 4.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 9 de 2023
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora - MESA
Texto Original
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PCFLJ 2/2024 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da CFLJ ao PLL 01/2024, que declara de utilidade pública municipal o Grupo Capoeira Resistência de Ponte Nova.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Convertido na Lei 4.758/2023, de 07/03/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Emerson Carvalho
Texto Original
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PCFLJ 3/2024 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da CFLJ ao PL 4.039/2023, que Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede, objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19 de outubro de 2022.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCFLJ 4/2024 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da CFLJ ao PL 4.050/2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel de propriedade da "Casa da Merenda Luiz Mayrink Netto", com o encargo de destinação para a área da saúde, nos termos do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCFLJ 5/2024 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da CFLJ ao PLCL 01/2024, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para limitar o tempo de utilização do estacionamento rotativo por pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCFLJ 6/2024 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da CFLJ ao PL 4.051/2024, que autoriza a inclusão de dotação orçamentaria por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício fiscal de 2023 no orçamento vigente do DMAES.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PCFLJ 7/2024 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da CFLJ ao PLL 02/2024, que denomina de Lydia Brandão Soares Martins o logradouro que interliga a Rua Felisberto Leopoldo (BR-120) ao imóvel onde se localiza a subestação da CEMIG, no bairro Santa Tereza, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Convertido na Lei 4.760/2024, de 25/03/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Data Anexação: 11 de Março de 2024
Autor(es):
Dr. Wellerson Mayrink
Texto Original
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PCFLJ 8/2024 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da CFLJ ao PLL 03/2024, que denomina de “Irene Vieira” a rua próxima ao entroncamento da Avenida João Evangelista de Almeida e a Rua Joaquim Conegundes.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Data Anexação: 18 de Março de 2024
Autor(es):
Aninha de Fizica
Texto Original
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PCFLJ 9/2024 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da CFLJ ao PL 4.055/2024, que altera a Lei nº 3.238/2008, para explicito a concessão de transporte para adolescentes em comprimento de medida socioeducativa em regime de internação.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCFLJ 10/2024 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da CFLJ ao PLC 4.060/2024, que altera a Lei Complementar 4.238/2019 para criar equipe de atendimento ao setor do Cadastro Ùnico e Bolsa Família do Munícipio e dá outra providência.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCFLJ 11/2024 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da CFLJ ao PL 4.054/2024, que regulamenta o Programa DMAES sem Papel no âmbito do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de de Ponte Nova (DMAES), tornando-o permanente, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2024
Última Ação: Rejeitada conforme parecer a CFLJ.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4054 de 2024
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PCFLJ 12/2024 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da CFLJ ao PR 09/2024, que institui o Programa “Câmara Sênior” e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
Última Ação: Convertido na Resolução nº 10, de 29 de abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Pracatá
Texto Original
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PCFLJ 13/2024 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da CFLJ à PEAV 02/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada com aprovação de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: 16ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa
Matéria Anexadora:
Proposta de emenda apresentada por vereador nº 2 de 2024
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Dr. Wellerson Mayrink
Texto Original
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