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Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rodrigo Sávio de Sousa.

Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Bartofil Distribuidora SA.

Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Teixeira.

Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Teixeira.

Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Samuel Rômulo Pinheiro Paes.

Concede Diploma de Mérito Legislativo Pinheiro Paes.Municipal ao Senhor Samuel Rômulo

Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Raimunda da Conceição Gomes.

Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Raimunda da Conceição Gomes.

Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Wagner Rodrigo de Lima.

Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Fabiana Oliveira Gonçalves

Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Alécio Neves Ferreira Siqueira.

Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fabiano Galdino Vieira

Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Vítor Inêz de Castro Moreira

Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Maia Filho.

Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Lohanna Souza França Moreira de Oliveira.

Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luciano Vilas Boas Espiridião

Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Andrina Aparecida Breguêz Rocha Nogueira

Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fábio Reder Ker Moreira.

Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Antonio Batista de Carvalho.

Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Edite Moreira Ermenegildo.

Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Roberto José de Queiroz Crepaldi.

Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Porto Empreendimentos e Participações Ltda.

Institui a “Medalha Antônio Bartolomeu Barbosa” a ser conferida nas hipóteses em que menciona e dá outras providências

Institui no âmbito do Poder Legislativo instrumentos para o exercício da atividade parlamentar.

Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI - DT Terraplenagem

Denomina de "Pedro de Almeida Ferreira", a unidade da Farmácia Popular localizada no bairro Sagrado Coração de Jesus, nesta cidade.

Altera o artigo 179-A à Lei Orgânica do Município de Ponte Nova para modificar o percentual da receita corrente líquida destinado às emendas orçamentárias impositivas.

Altera o artigo 179-A à Lei Orgânica do Município de Ponte Nova para modificar o percentual da receita corrente líquida destinado às emendas orçamentárias impositivas.

Autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com o Exército Brasileiro para implantação de um Tiro de Guerra e dá outras providências.

Denomina de Mário Modesto a rua que especifica, no bairro Ana Florência, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro em escolas localizadas no Município e em eventos culturais, desportivos e institucionais realizados em Ponte Nova e dá outas providências

Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para dispor sobre a remoção de resíduos resultantes das atividades dos prestadores de serviços públicos.

Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Luciana Maroca de Avelar Viana.

Institui a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.

Altera o parágrafo único do art. 26 da Lei Orgânica do Município, para dispor sobre a doação de imóvel público para o terceiro setor.

Dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório, e dá outras providências.

Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Pollyanna Tacchi Nogueira.

Cria na estrutura Organizacional do Poder Legislativo o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e a Procuradoria da Mulher e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), para modificar a data de vencimento e formas de divulgação e impugnação do IPTU, e dá outras providências.

Acrescenta o art. 136-A na Lei Complementar Municipal nº 3.027/2027 (Código Municipal de Posturas), para dispor sobre a restrição de adoção de animais para pessoas que tenham incorrido em penalização por maus-tratos de animais e dá outras providências

Dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no calendário oficial do Município de Ponte Nova, o dia municipal de Beach Tennis.

Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Marinho e Monteiro Ltda. Nutreminas.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.347/2019, que “Institui a Política de Mobilidade do Município de Ponte Nova”, para prever a implantação de áreas de espera próximas aos semáforos.

Denomina de “Rua Wellington Delgado Tavares” o trecho da via pública que menciona, identificada como servidão, no bairro Alameda Triângulo Verde, nesta cidade.

Institui o benefício auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova.

Denomina de “Enilda da Silveira Amaro Barbosa”, o Centro Comunitário da localidade do Cedro, zona rural, e dá outras providências.

Autoriza contratação de excepcional interesse público de Agente Administrativo Analista, Agente Administrativo Especialidade Contabilidade e de Agente Administrativo Especialidade Engenharia, e dá outras providências.

Institui o "Dia Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dos Ambientalistas", no calendário oficial do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de constituição e manutenção de brigadas de incêndio nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, no âmbito do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de constituição e manutenção de brigadas de incêndio nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, no âmbito do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.