Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito de placas a serem instaladas nas ruas do bairro Nova Copacabana.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Zé Osório
Texto Original
|
|
REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre os atendimentos nos PSFs do município.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 11:12:52
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao DMAES informações sobre o cronograma de operação tapa-buracos realizada, pelo departamento após intervenção em rede de água e esgoto, em vias da cidade.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 11:15:07
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Executivo informações sobre licitação e andamento da obra de muro de contenção no bairro Progresso.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 13:26:19
Autor:
Emerson Carvalho
Gustavo de Fizica
Wagner Gomides
Zé Osório
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre autuações/infrações ambientais emitidas em desfavor do Município.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 292/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 17:13:29
Autor:
CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre professores de apoio e alunos atendidos na rede municipal de ensino.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 15:10:21
Autor:
Fernanda Bitenco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a responsabilidade pela manutenção da rede elétrica pública.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 15:12:14
Autor:
Pastor Fabiano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre áreas verdes, Áreas de Preservação Permanente (APPs) e recursos ambientais no Município.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 15:13:26
Autor:
Gustavo de Fizica
Marcinho de Belim
Thaffarel do Povo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre convocação dos técnicos em enfermagem aprovados em processo seletivo
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 18:04:06
Autor:
Marcinho de Belim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Executivo informações sobre licenciamentos e intervenções em áreas do CDI.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 15:15:59
Autor:
Gustavo de Fizica
Marcinho de Belim
Thaffarel do Povo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito da obra de construção da galeria do bairro Central.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 293/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 17:49:22
Autor:
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre os problemas das redes pluviais na Avenida Francisco Vieira Martins e vias adjacentes à praça de Palmeiras.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 18:14:08
Autor:
Wellington Neim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre o atraso na entrega dos carnês de IPTU aos munícipes
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 14:05:52
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre recolhimento de animais de grande porte pelo Município.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 15:30:35
Autor:
Guilherme Belmiro
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: Dos Vereadores membros da Mesa Diretora, solicitando a retirada e o arquivamento do PR 05/2025 (Dispõe sobre a criação do Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências)
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 17:53:18
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre a execução das obras, serviços e demais medidas exigidas para a liberação do aeródromo de Ponte Nova.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 16:30:02
Autor:
Wellington Neim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Executivo documentação referente à proposta de empreendimento no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida”.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 319/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 21:12:28
Autor:
Careca Totinho
Emerson Carvalho
Fernanda Bitenco
Pastor Fabiano
Rubinho
Wagner Gomides
Wellington Neim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo, por meio da Vigilância Sanitária, informações a respeito da situação das capelas velórios no município.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 14:04:55
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre sinalizações da cidade.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 14:07:07
Autor:
Fernanda Bitenco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre os valores despendidos com a manutenção da frota municipal, durante o exercício de 2024.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 14:09:18
Autor:
Marcinho de Belim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação de recursos financeiros provenientes das contrapartidas ambientais
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 335/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 14:11:12
Autor:
Marcinho de Belim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre as empresas que prestam serviços de locação de veículos à Administração Pública Municipal
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 336/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 14:12:04
Autor:
Marcinho de Belim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Carlos Pinto da Paixão, solicitando ao Executivo informações sobre a reativação dos colegiados das unidades da rede municipal de ensino.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 18:46:44
Autor:
Careca Totinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre a conclusão das etapas necessárias para assegurar o pleno funcionamento da capela-velório localizada no bairro Triângulo.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 351/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 18:47:27
Autor:
Wellington Neim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre o atendimento/acompanhamento de pacientes acometidos por doenças sexualmente transmissíveis e autoimunes na rede pública de saúde.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 352/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 18:49:25
Autor:
Wellington Neim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre manutenção da fonte localizada na Praça de Palmeiras.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 18:50:35
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações a respeito dos atendimentos odontológicos realizados nas UBS´s do município.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 12:10:11
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o cascalhamento de estradas rurais.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 383/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 18:12:11
Autor:
Marcinho de Belim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito da obra do matadouro municipal.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 18:13:44
Autor:
Careca Totinho
Gustavo de Fizica
Rubinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre realização de exames de saúde por meio do SUS.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 385/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 18:14:30
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito da realização do concurso público municipal
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 382/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 17:37:07
Autor:
Guilherme Belmiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: Dos Vereadores Fabiano Souza da Cruz e José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo informações sobre possível suspensão da operação dos serviços de estacionamento rotativo nas vias do município.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 18:15:25
Autor:
Pastor Fabiano
Rubinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Márcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações sobre a usina de asfalto.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 18:16:32
Autor:
Marcinho de Belim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre sobre o imóvel que já abrigou a Escola Estadual Abrão Silami, no distrito do Pontal.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 17:06:38
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre os serviços de calçamento na zona rural
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 565/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 13:34:05
Autor:
Marcinho de Belim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre as aplicações de injeções intravítreas em pacientes do município
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 543/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 15:07:09
Autor:
Guilherme Belmiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre medidas de avaliação e de conservação das pontes do município.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 549/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 11:44:51
Autor:
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre atendimentos a pacientes com doenças respiratórias na rede pública de saúde.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 550/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 12:06:18
Autor:
Guilherme Belmiro
Suellenn Fisioterapeuta
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre os canais de atendimento da Prefeitura
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 551/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 12:26:54
Autor:
Thaffarel do Povo
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 76/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre a ponte do bairro Nova Copacabana
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 552/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 12:44:46
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 77/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações a respeito de autos de infração emitidos desde 1º de janeiro de 2025 até a data atual
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 566/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 13:35:06
Autor:
Fernanda Bitenco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 78/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações acerca da liberação de materiais de construção pela SEMASH.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 567/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 14:45:27
Autor:
Wellington Neim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 79/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre providências quanto às pichações realizadas em áreas públicas durante a última semana.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 582/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 13:57:21
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 80/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a estrutura do reservatório de água localizado na rua Tocantins, bairro São Pedro.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 580/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 14:39:12
Autor:
Fernanda Bitenco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 81/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre a interrupção dos atendimentos de psicologia e fisioterapia na UBS do bairro Anna Florência.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 594/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 15:35:22
Autor:
Thaffarel do Povo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 82/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações quanto ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 583/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 14:39:34
Autor:
Careca Totinho
Emerson Carvalho
Fernanda Bitenco
Guilherme Belmiro
Gustavo de Fizica
Marcinho de Belim
Pastor Fabiano
Suellenn Fisioterapeuta
Thaffarel do Povo
Wagner Gomides
Wellington Neim
Zé Osório
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 83/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito do fornecimento de água dos poços artesianos perfurados no Município.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 593/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 15:31:07
Autor:
Zé Osório
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 84/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo, solicitando a realocação de emenda parlamentar no valor de R$ 63.734,84 (sessenta e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) para a Fundação Menino Jesus visando melhorias na quadra poliesportiva.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original
|
|
REQ 85/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações sobre previsão de serviços na rua José Alberto Bergamine, bairro São Geraldo.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 620/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 15:45:42
Autor:
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 86/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Dmaes informações sobre obra no bairro Santa Teresa.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 624/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 16:31:19
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|