Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita ao Executivo informações relacionadas ao serviço de transporte escolar nas comunidades rurais do Município.

Solicita ao Executivo informações sobre obra de revitalização de praça localizada no bairro Pacheco.

Solicita ao Executivo informações relacionadas ao estacionamento rotativo no Município.

Solicita ao Executivo informações relacionadas ao serviço de capina e limpeza no Município.

Solicita ao Executivo informações acerca dos projetos de parcelamento de solo urbano e rural no Município.

Solicita ao Executivo informações acerca do serviço de capina a ser efetuado em área localizada na Rua Padre Antônio Pinto.

Solicita ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.666/2022.

Solicita ao Executivo informações sobre possibilidade de terceirização do serviço médico no Município.

Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre o funcionamento das salas de educação infantil na rede municipal de ensino

Solicita ao Executivo informações sobre o fornecimento de cestas básicas destinadas aos servidores do Município

Comissão de Serviços Públicos Municipais solicita folhas de ponto de servidores comissionados do DMAES.

Comissão de Serviços Públicos Municipais solicita informações ao DMAES referente ao Bairro Nova Copacabana.

Solicita ao Executivo informações sobre descarte irregular de lixo no Município.

Solicitando ao Executivo informações sobre possíveis tratativas com a empresa Vivo para melhorias do sinal de telefonia e internet no Município, em especial no bairro Paraíso, condomínio Estrela da Mata e comunidade do Atambu.

Solicitando ao Executivo informações sobre a ampliação do uso do Centro Municipal de Esportes pela população.

Solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação de recursos oriundos de emenda parlamentar.

Requer ao Executivo informações acerca da situação de manutenção urbana na Avenida Ernesto Trivelato, neste Município.

Solicita ao Executivo informações a respeito das recorrentes inundações na avenida Francisco Vieira Martins, no bairro Palmeiras e outras áreas da cidade.

Solicita ao Executivo informações acerca da situação de limpeza e manutenção no entorno da Escola Municipal Miguel Lana, no bairro São Pedro.

Do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre a concessão de cestas básicas a servidores que apresentam atestado médico.

Solicita ao Executivo informações funcionais, financeiras e de frequência dos profissionais de odontologia do Município..

Solicita ao Executivo informações relacionadas aos eventos promovidos, apoiados ou realizados com recursos do Município.

Subscrito por todos os Vereadores, solicitando ao Executivo informações sobre manutenção da estrada rural entre as comunidades de Gentio e Ponte Alta.

Requer ao Executivo informações acerca da existência de projeto de revitalização da pista de caminhada localizada na Avenida Adriano Fonseca Filho, que interliga o bairro Fortaleza ao bairro Rasa.

Do Vereador Thaffarel Jorge Pereira, solicitando ao Executivo informações sobre a situação do prédio que abriga o SAMMDU

Solicita ao Executivo informações acerca da instalação do padrão de energia das luminárias implantadas na comunidade do Ranchador.

Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade da criação de gratificação para os fiscais de posturas.

Solicita ao Executivo informações relacionadas à frequência de dedetização em escolas e demais repartições públicas municipais.

Solicita ao Executivo informações relacionadas à morosidade na realização de vistorias técnicas para concessão de benefícios habitacionais.

Solicita ao Executivo informações sobre possível alteração no trânsito de veículos nas avenidas Getúlio Vargas e João Batista Vigiano, no bairro Triângulo.

Solicita ao Executivo informações sobre condições de segurança no Terminal Rodoviário.

A CFLJ solicita ao Presidente a realização de Consulta Pública acerca do Projeto de Lei Complementar nº 4.186/2026, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Ponte Nova – MG”, conforme deliberado na reunião do dia 01/04/2026.

Solicita esclarecimentos acerca de eventual alteração no exercício dos serviços prestados pelo Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento (DMAES).

Solicitando ao Executivo informações relacionadas a direitos dos servidores públicos municipais.

Solicitando ao Executivo informações a respeito do serviço de coleta de pneus no município.

Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre os serviços prestados por Auxiliar Geral de Conservação de Vias junto ao programa de combate a dengue/desentulha.

Solicitação de fiscalização e instalação de limitador de altura na Rua Joaquim Conegundes, Vila Alvarenga

Requer informações ao Executivo, acerca da previsão para adequação na rede de abastecimento de água na Avenida Milton Pires de Paula, nº 164, bairro Fortaleza.

Solicitando ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), informações acerca da continuidade das intervenções realizadas na escadaria localizada nas proximidades da rua Renato Barsante.

Solicita ao Executivo informações relacionadas ao Projeto de Lei Complementar nº 4.196/2026.

Solicita ao Executivo informações detalhadas acerca da situação financeira e administrativa do DMAES.

Requer informações ao Executivo sobre a situação do imóvel público localizado na Rua Cantídio Drumond, nº 92, Centro.

Solicita informações ao Executivo sobre poluição em córrego no Bairro Vale Verde, e eventuais providências adotadas.

Solicita informações ao Executivo sobre os aceiros em áreas antes arrendadas pela Usina Jatiboca, após o encerramento de suas atividades.

Solicita informações relacionada a fiação elétrica sobreposta a lote particular na comunidade Ranchos Novos.

Solicita ao Executivo informações sobre fiscalização de som alto,, após publicação da Lei Complementar nº 4.738/2023.

Solicita informações sobre atendimentos especializados, estrutura dos PSFs, quadro de médicos, funcionamento do consórcio de saúde e transparência das informações da saúde pública municipal.

Solicita ao Executivo informações sobre a implementação do Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA).

Solicita ao Executivo informações referentes ao programa de Aluguel Social no Município.

Solicita ao Executivo informações referentes ao cumprimento das Leis Municipais nº 4.666/2022 e nº 4.583/2022.