Lei Complementar nº 3.920, de 15 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
3920
Ano
2014
Data
15/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
16/10/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
20/05/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar vagas de recrutamento amplo para os cargos do Núcleo de Apoio às Equipes de Saúde da Família/NASF da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Indexação
estrutura organizacional
Núcleo de Apoio às Equipes de Saúde da Família/NASF
Núcleo de Apoio às Equipes de Saúde da Família/NASF
Observação
Assuntos
- Saúde Pública
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 3.939, de 11 de dezembro de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 4.844, de 20 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica