Lei Complementar nº 4.190, de 10 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
4190
Ano
2018
Data
10/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
14/05/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o quadro de cargos efetivos do DMAES - Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento, extingue e cria vagas, cargos e dá outras providências.
Indexação
DMAES cargos concurso vagas
Observação
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2.006, de 23 de maio de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4.242, de 11 de abril de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4.285, de 05 de julho de 2019
Anexos Norma Jurídica