Lei Complementar nº 4.291, de 30 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
4291
Ano
2019
Data
30/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
04/09/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 4.129/2017, que dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa, com o quadro de servidores efetivos e de cargos em comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder executivo do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.
Indexação
estrutura administrativa organizacional rede assistencial SEMSA
Observação
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 4.318, de 18 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica