Portaria Câmara nº 15, de 28 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Câmara
Número
15
Ano
2021
Data
28/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar o risco do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Indexação
pandemia coronavírus covid-19
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria Câmara nº 21, de 29 de maio de 2020
Revoga integralmente o(a)
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Revoga integralmente o(a)
Portaria Câmara nº 26, de 14 de agosto de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Câmara nº 16, de 08 de fevereiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Câmara nº 18, de 03 de março de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Câmara nº 26, de 14 de maio de 2021
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Portaria Câmara nº 33, de 12 de agosto de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica