Portaria Câmara nº 33, de 12 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Câmara
Número
33
Ano
2021
Data
12/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/08/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga parcialmente as Portarias n° 15 de 28.01.2021 e nº 26 de 14.05.2021 que dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar a propagação do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Indexação
vírus coronavírus covid-19 propagação
Observação
Assuntos
- Saúde Pública
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Portaria Câmara nº 15, de 28 de janeiro de 2021
Revoga parcialmente o(a)
Portaria Câmara nº 26, de 14 de maio de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Câmara nº 11, de 11 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica