Portaria Câmara nº 26, de 14 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Câmara
Número
26
Ano
2021
Data
14/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Portaria nº 19/2021 e altera a Portaria da Mesa Diretora nº 15/2021 que dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar o risco do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Indexação
coronavírus covid-19 pandemia flexibilização
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Portaria Câmara nº 15, de 28 de janeiro de 2021
Revoga integralmente o(a)
Portaria Câmara nº 19, de 05 de março de 2021
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Portaria Câmara nº 33, de 12 de agosto de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Câmara nº 11, de 11 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica