Portaria Câmara nº 11, de 11 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Câmara
Número
11
Ano
2022
Data
11/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/02/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
02/05/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar o risco do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Indexação
pandemia coronavírus covid-19
Observação
Assuntos
- Saúde Pública
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Anexos Norma Jurídica