Matérias da Ordem do Dia (37ª Fixa da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 1334 de 2019
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica, Leo Moreira
Protocolo: 966
Turno: -
Texto original
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Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o programa PNAISP. - - |
Aprovado |
2 |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre a aplicação de multas de trânsito. - - |
Aprovado |
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3 |
Indicação nº 1336 de 2019
Processo: -
Autor: Leo Moreira
Protocolo: 968
Turno: -
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Requer informações junto ao Executivo sobre a futura sede do Hemominas. - - |
Aprovado |
4 |
Indicação nº 1337 de 2019
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica
Protocolo: 969
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre atendimento oferecido pela rede pública de saúde a pacientes com esquizofrenia e doença do Crohn. - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Executivo nº 3688 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 688
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a utilização do sistema viário para o transporte remunerado individual privado de passageiros intermediados por plataformas digitais no Município de Ponte Nova. - - |
Aprovado Aprovado em primeira e segunda votações. |
6 |
Projeto de Lei Executivo nº 3699 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 931
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Município a celebrar Termo de Filiação à Confederação Nacional de Municípios - CNM - - |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |