Matérias da Ordem do Dia (4ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer informações ao Executivo sobre o número, faixa etária e acompanhamento de crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 na rede municipal. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo de Fizica
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Requer informações ao Executivo acerca da fila de espera, oferta de atendimento e organização do serviço na especialidade de Proctologia na rede municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo de Fizica
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre a aplicação dos artigos 101-A e 101-B, da Lei Municipal nº 1522/1990. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo de Fizica
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações relacionadas à qualidade da água da mina localizada na rua Eugênia Teixeira Bráulio, no Bairro Pacheco. - - |
Aprovado |
| 5 |
Solicita ao Executivo informação sobre a instituição do adicional por tempo de serviço ('pé na cova”) para os servidores públicos municipais. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações referentes à aquisição de massa asfáltica destinada à operação tapa-buracos no Município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Belmiro, Gustavo de Fizica
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre a instalação de Casa de Apoio para pacientes em tratamento oncológico e de hemodiálise no Município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Neim
Protocolo: 182
Turno: -
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Solicita ao Executivo informações sobre a elaboração do Plano de Carreira dos Servidores Municipais. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Neim
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Altera o § 1º do art. 25-A da Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre zonas de urbanização específica – ZUES. - - Segunda votação
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Thaffarel do Povo
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Denomina de José Márcio Cotta Martins a rua que especifica, no bairro Ana Florência, e dá outras providências - - Segunda votação
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4168 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do convênio nº126001904/2025/SEE, com a finalidade de aquisição de Ônibus para Transporte Escolar. - - Primeira votação
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Aprovado |
| 12 |
Parecer Comissão FLJ nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.169/2026.
Favorável, com emenda. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4169 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do Convênio nº 1261002505/2025/SEEE, com finalidade de Aquisição de Vans para o transporte escolar. - - Primeira votação
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4168 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do convênio nº126001904/2025/SEE, com a finalidade de aquisição de Ônibus para Transporte Escolar. - - Segunda votação
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4169 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do Convênio nº 1261002505/2025/SEEE, com finalidade de Aquisição de Vans para o transporte escolar. - - Segunda votação
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Aprovado |
| 16 |
Parecer Comissão FLJ nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.170/2026.
Favorável, com emendas. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4170 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231002428/2025-SEAPA, coma finalidade de aquisição de Retroescavadeira. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4171 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Guarda Mirim de Ponte Nova, e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4172 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4.905/2026, para adequação a normativas da Secretaria do Tesouro Nacional. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4170 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231002428/2025-SEAPA, coma finalidade de aquisição de Retroescavadeira. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4171 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Guarda Mirim de Ponte Nova, e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação
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Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4172 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4.905/2026, para adequação a normativas da Secretaria do Tesouro Nacional. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |