| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Fernanda Bitenco
Turno:
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Solicita ao Executivo informações relacionadas ao Projeto de Lei Complementar nº 4.196/2026.
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Não informada |
2 -
Requerimento nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Turno:
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Solicita informações ao Executivo sobre poluição em córrego no Bairro Vale Verde, e eventuais providências adotadas.
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Não informada |
3 -
Requerimento nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Thaffarel do Povo
Turno:
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Solicita informações ao Executivo sobre os aceiros em áreas antes arrendadas pela Usina Jatiboca, após o encerramento de suas atividades.
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Osório
Turno:
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Solicita informações relacionada a fiação elétrica sobreposta a lote particular na comunidade Ranchos Novos.
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Marcinho de Belim
Turno:
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Solicita ao Executivo informações sobre fiscalização de som alto,, após publicação da Lei Complementar nº 4.738/2023.
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Não informada |
6 -
Projeto de Resolução nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Fabiano
Turno:
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Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Lêda de Oliveira Afonso Rocha
Obs.: Única votação.
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Não informada |
7 -
Projeto de Resolução nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Fernanda Bitenco
Turno:
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Celio Luiz Fernandes
Obs.: Única votação.
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Não informada |
8 -
Projeto de Resolução nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner Gomides
Turno:
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Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI
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Não informada |
9 -
Projeto de Lei Complementar nº 4191 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.006/95, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova- DMAES, para criar cargo efetivo e dá outras providências.
Obs.: Primeira votação.
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Recebimento da proposição pela comissão |
10 -
Projeto de Lei do Executivo nº 4198 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para execução do financiamento FINSA de Aquisição de ônibus para Transportes Coletivo junto à Caixa Econômica Federal.
Obs.: Primeira votação.
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Não informada |
11 -
Projeto de Lei do Executivo nº 4198 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para execução do financiamento FINSA de Aquisição de ônibus para Transportes Coletivo junto à Caixa Econômica Federal.
Obs.: Segunda votação.
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Não informada |
