Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4015 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Substitutivo
Ano
2023
Número
4015
Data de Apresentação
23/06/2023
Número do Protocolo
789
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre os vencimentos dos profissionais do magistério para adequação ao piso salarial nacional, altera a Lei Complementar nº 2.728/23 e a Lei nº 4.658/22, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Documento: RESP Nº 243/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 319 GABI em resposta ao Ofício 363/23 SAPL/DGRI, que solicita informações complementares para fins de análise do Projeto de Lei Complementar nº 4.015/2023 (piso salarial do magistério).
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 363/2023 - Ofício Expedido
Requer ao Executivo informações complementares para fins de análise do Projeto de Lei Complementar nº 4.015/2023 (piso salarial do magistério).
Documento: RESP Nº 243/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 319 GABI em resposta ao Ofício 363/23 SAPL/DGRI, que solicita informações complementares para fins de análise do Projeto de Lei Complementar nº 4.015/2023 (piso salarial do magistério).
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 363/2023 - Ofício Expedido
Requer ao Executivo informações complementares para fins de análise do Projeto de Lei Complementar nº 4.015/2023 (piso salarial do magistério).