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Dispõe sobre a publicação de listagem de medicamentos existentes nas unidades de saúde.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Umbandista Cabloco da Mata Virgem.

Dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar em novas edificações no município de Ponte Nova. (autora: vereadora Hilarina Marília Rezende Rolla).

Institui a Campanha “Outubro Rosa” e o Dia Municipal de Combate ao Câncer de Mama, e dá outras providências(autor: vereador Leonardo Nascimento Moreira).

Altera a Lei Municipal nº 3.788/2013, para autorizar o Município a firmar parcerias com particulares, visando à ampliação de espaços públicos para atividades esportivas.

Altera a Lei Municipal Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas, para dispor sobre prevenção de acidentes em drenos de piscinas.

Denomina de Praça Álvaro Augusto Gomides a praça existente na bifurcação da Rua Itatiba com a Avenida Custódio Silva, Bairro de Palmeiras, e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com doenças renais crônicas em serviços públicos e privados no município, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas, para submeter à legislação específica de defesa do consumidor as disposições relativas ao prazo de atendimento em agências bancárias, e dá outras providências.

Denomina de Avenida Luiz Pereira Alvarenga a via de acesso ao distrito do Pontal compreendida entre a Avenida Adriano Fonseca Filho e a Rua Norival José da Silva.

Denomina de "Vila do IAA" o conjunto residencial localizado nas proximidades da Escola Joaquim Machado Guimarães, bairro Rasa, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Bairros Bom Viver.

Declara de utilidade pública municipal o Centro de Equoterapia Animal Amigo.

Denomina de Praça da Democracia a praça pública situada no entroncamento da Avenida Dr. Cristiano de Freitas Castro com a Avenida Antônio Brant Ribeiro.

Dispõe sobre obras de arte em prédios, altera o artigo 18 do Código de Obras, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas, para dispor sobre registro e fiscalização de denúncias de infrações.

Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Córrego do Ouro - ASDOURO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.027/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, PARA SUBMETER À LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO PRAZO DE ATENDIMENTO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PONTE NOVA AO SR. DINIS ANTONIO PINHEIRO.

CONCEDE DIPLOMA DA CONSAGRAÇÃO PÚBLICA AO SR. JOSELITO GOMES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PONTE NOVA AO SR. ÁDERSON ANTÔNIO DE PAULO.

CONCEDE DIPLOMA DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA À COPRESS LTDA.

CONCEDE DIPLOMA DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA À ESCOLA NOSSA SENHORA AUXILIADORA.

CONCEDE DIPLOMA DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA AO SR. PAULO GRAÇA CASTANHEIRA JÚNIOR.

CONCEDE DIPLOMA DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA AO SR. JOAQUIM DOS SANTOS.

CONCEDE DIPLOMA DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA AO SR. MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR.

CONCEDE DIPLOMA DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA À SRA. MARIA ETERNA COSTA.

CONCEDE DIPLOMA DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA AO SR. JÚLIO IGLESIAS DE ALMEIDA.

CONCEDE DIPLOMA DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA AO SR. ANTÔNIO AFONSO.

CONCEDE DIPLOMA DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA AO SR. ADÃO PEDRO VIEIRA.

CONCEDE DIPLOMA DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA À DEFENSORIA PÚBLICA DE PONTE NOVA.

CONCEDE DIPLOMA DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA À SRA. MAURA HELENA ELIAS.

CONCEDE DIPLOMA DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA AO SR. ANGELL MARTINS TEIXEIRA VIEIRA.

Denomina de "Espaço Multiuso José Silva" o espaço destinado à realização de eventos culturais no prédio sede da Câmara Municipal.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PONTE NOVA AO SR. LEANDRO ARAÚJO TORRES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PONTE NOVA AO SR. RICARDO MOTTA DE ALMEIDA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PONTE NOVA À SRA. JUDITE MARCIANO CLAUDIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PONTE NOVA À SRA MARIA CECÍLIA OSCAR BRAGA DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PONTE NOVA À SRA. JULIANA FERREIRA DE OLIVEIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PONTE NOVA AO SR. ALAYRTON ARRUDA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PONTE NOVA AO SR. LUIZ FERNANDO MIGUEL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PONTE NOVA AO SR. LUCIANO ESTEVES MENDES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PONTE NOVA AO SR. GERALDO MAGELA PARREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PONTE NOVA AO SR. MÁRCIO LUIZ FORTUNA ESMERALDO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PONTE NOVA AO SR. ANTÔNIO CARLOS DRUMOND DE VASCONCELOS,

Concede Diploma do Mérito Legislativo à Sra. Ana Regina de Carvalho Castro.

CONCEDE DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. AFRÂNIO MARQUES FELÍCIO DA CUNHA.

CONCEDE DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO À SRA. MARIA HELENA GOMES.

CONCEDE DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. TÚLIO AUGUSTO SANTANA.