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Lei nº 4.036, de 18 de abril de 2016

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

4036

Ano

2016

Data

18/04/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

19/04/2016

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre instalação de sistemas de transformação e aproveitamento de energia solar em novas edificações no município de Ponte Nova.

Indexação

instalação de sistemas de transformação aproveitamento de energia solar edificações

Observação

- Autor(es): Hilarina Marília Rezende Rôlla (PSB) / PLS nº 14 de 2014, aprovado em 31.03.2016

Assuntos

  • Código de Obras
  • Código Meio Ambiente

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei Complementar nº 1.398, de 23 de novembro de 1987
Norma correlata  Lei Complementar nº 2.058, de 15 de dezembro de 1995
Norma correlata  Lei Complementar nº 3.445, de 16 de junho de 2010
Norma correlata  Lei Complementar nº 4.029, de 14 de março de 2016
Norma correlata  Lei Complementar nº 4.088, de 22 de dezembro de 2016
 

Anexos Norma Jurídica



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