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Resultados
PRE 19/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Arquivo Público da Câmara Municipal de Ponte Nova-MG e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 260/2020, Data Protocolo: 22/05/2020 - Horário: 17:33:13
Autor:  Aninha de Fizica
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 20, de 22 de junho de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 20, de 22 de junho de 2020

PRE 20/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadão Honorário ao sr. João Batista Xavier.

Apresentação: 28 de Maio de 2020
Protocolo: 282/2020, Data Protocolo: 29/05/2020 - Horário: 15:11:25
Autor:  Hermano
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 19, de 17 de junho de 2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 19, de 17 de junho de 2020

PRE 21/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Arlindo Lourenço Neves.

Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 311/2020, Data Protocolo: 05/06/2020 - Horário: 13:05:52
Autor:  Aninha de Fizica
Localização Atual:  Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 21, de 22 de junho de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 21, de 22 de junho de 2020

PRE 22/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Gilson José de Oliveira.

Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 321/2020, Data Protocolo: 10/06/2020 - Horário: 12:53:39
Autor:  Machadinho
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2020
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 25, de 29 de junho de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 25, de 29 de junho de 2020

PRE 23/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma do Mérito Legislativo ao Sr. José Maria Francisco

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Protocolo: 313/2020, Data Protocolo: 05/06/2020 - Horário: 13:10:03
Autor:  Aninha de Fizica
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 22, de 22 de junho de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 22, de 22 de junho de 2020

PRE 24/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Gerson Moreira Barbosa.

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Protocolo: 324/2020, Data Protocolo: 10/06/2020 - Horário: 13:36:30
Autor:  Sérgio Ferrugem
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2020
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 24, de 29 de junho de 2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 24, de 29 de junho de 2020

PRE 25/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o cancelamento do recesso parlamentar do mês de julho de 2020.

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Protocolo: 320/2020, Data Protocolo: 05/06/2020 - Horário: 18:33:41
Autor:  Mesa Diretora - MESA
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Última Ação:   Resolução nº 23, de 22 de junho de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 23, de 22 de junho de 2020

PRE 26/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Gustavo José Viana Duarte.

Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 325/2020, Data Protocolo: 10/06/2020 - Horário: 13:39:16
Autor:  André Pessata
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2020
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 26, de 29 de junho de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 26, de 29 de junho de 2020

PRE 27/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Diogo de Assunção Mesquita.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 326/2020, Data Protocolo: 10/06/2020 - Horário: 13:40:56
Autor:  Zé Osório
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2020
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 27, de 29 de junho de 2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 27, de 29 de junho de 2020

PRE 28/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma do Mérito Legislativo ao Sr. Cleber de Souza Gomides

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 327/2020, Data Protocolo: 10/06/2020 - Horário: 13:42:52
Autor:  Montanha
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2020
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 28, de 29 de junho de 2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 28, de 29 de junho de 2020

PRE 29/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Srª. Rosineide Maria de Souza Félix.

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 344/2020, Data Protocolo: 17/06/2020 - Horário: 14:16:29
Autor:  Pracatá
Localização Atual:  Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 29, de 06 de julho de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 29, de 06 de julho de 2020

PRE 30/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Srª. Maria das Graças Gomides Ribeiro.

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 345/2020, Data Protocolo: 17/06/2020 - Horário: 14:18:19
Autor:  Pracatá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 30, de 06 de julho de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 30, de 06 de julho de 2020

PRE 31/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Luiz Henrique Silva Borges.

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 346/2020, Data Protocolo: 17/06/2020 - Horário: 14:21:31
Autor:  Betinho
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 37, de 13 de julho de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 37, de 13 de julho de 2020

PRE 32/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Srª. Vanuza Arlindo da Silva Sousa.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 347/2020, Data Protocolo: 17/06/2020 - Horário: 14:24:03
Autor:  Zé Osório
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 32, de 06 de julho de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 32, de 06 de julho de 2020

PRE 33/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Srª. Andreza Ferreira Bargas de Queiroz.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 348/2020, Data Protocolo: 17/06/2020 - Horário: 14:26:52
Autor:  Rubinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 33, de 06 de julho de 2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 33, de 06 de julho de 2020

PRE 34/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Samuel Gonçalves Pinto

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 349/2020, Data Protocolo: 17/06/2020 - Horário: 14:29:08
Autor:  Chico Fanica
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2020
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 42, de 20 de julho de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 42, de 20 de julho de 2020

PRE 35/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Srª. Érika Aparecida de Oliveira.

Apresentação: 18 de Junho de 2020
Protocolo: 362/2020, Data Protocolo: 19/06/2020 - Horário: 12:41:30
Autor:  Fiota
Localização Atual:  Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 34, de 06 de julho de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 35, de 06 de julho de 2020

PRE 36/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. João Lourenço de Castro.

Apresentação: 18 de Junho de 2020
Protocolo: 378/2020, Data Protocolo: 24/06/2020 - Horário: 12:51:16
Autor:  Betinho
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 38, de 13 de julho de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 38, de 13 de julho de 2020

PRE 37/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Bueno de Magalhães.

Apresentação: 18 de Junho de 2020
Protocolo: 364/2020, Data Protocolo: 19/06/2020 - Horário: 16:01:53
Autor:  Montanha
Localização Atual:  Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 31, de 06 de julho de 2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 31, de 06 de julho de 2020

PRE 38/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Srª. Cristiane Fontes de Souza Bernardes.

Apresentação: 18 de Junho de 2020
Protocolo: 365/2020, Data Protocolo: 19/06/2020 - Horário: 16:04:15
Autor:  Fiota
Localização Atual:  Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 34, de 06 de julho de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 34, de 06 de julho de 2020

PRE 39/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Luiz Donizete Firmino Alves.

Apresentação: 18 de Junho de 2020
Protocolo: 366/2020, Data Protocolo: 19/06/2020 - Horário: 16:06:07
Autor:  Sérgio Ferrugem
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 36, de 06 de julho de 2020.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 36, de 06 de julho de 2020

PRE 40/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Teixeira

Apresentação: 19 de Junho de 2020
Protocolo: 367/2020, Data Protocolo: 19/06/2020 - Horário: 16:07:43
Autor:  Chico Fanica
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2020
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 43, de 20 de julho de 2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 43, de 20 de julho de 2020

PRE 41/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à empresa Big Móveis Ltda.

Apresentação: 19 de Junho de 2020
Protocolo: 379/2020, Data Protocolo: 24/06/2020 - Horário: 12:55:32
Autor:  Machadinho
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 39, de 13 de julho de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 39, de 13 de julho de 2020

PRE 42/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. João Carlos da Silva.

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 380/2020, Data Protocolo: 24/06/2020 - Horário: 12:57:05
Autor:  Leo Moreira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 40, de 13 de julho de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 40, de 13 de julho de 2020

PRE 43/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA/Ponte Nova.

Apresentação: 24 de Junho de 2020
Protocolo: 382/2020, Data Protocolo: 24/06/2020 - Horário: 17:41:22
Autor:  André Pessata
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 41, de 13 de julho de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 41, de 13 de julho de 2020

PRE 44/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Suspende o prazo de vigência do concurso público regido pelo Edital nº 01/2018/CPCM, realizado pela Câmara Municipal de Ponte Nova para provimento de cargos efetivos.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 696/2020, Data Protocolo: 12/11/2020 - Horário: 12:55:27
Autor:  Mesa Diretora - MESA
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 44, de 07 de dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 44, de 07 de dezembro de 2020

PRE 45/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Regimento Interno da Câmara para dispor sobre o processo de votação eletrônica e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Protocolo: 721/2020, Data Protocolo: 20/11/2020 - Horário: 17:29:42
Autor:  Mesa Diretora - MESA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 45, de 16 de dezembro de 2020

PELOM 1/2020 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Orgânica do Município de Ponte Nova.

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Protocolo: 414/2020, Data Protocolo: 03/07/2020 - Horário: 17:54:15
Autor:  Aninha de Fizica
Chico Fanica
Fiota
Pracatá
Zé Osório
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
21 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda de Lei Orgânica nº 31, de 28 de setembro de 2020

Acompanhar Matéria
REQ 1/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocar o diretor do Dmaes para explicar a nova forma de cobrança da conta de água.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 78/2020, Data Protocolo: 21/02/2020 - Horário: 15:33:50
Autor:  Chico Fanica
Hermano
Leo Moreira
Machadinho
Rubinho
Sérgio Ferrugem
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2020
Texto Original
REQ 2/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada e o arquivamento do PLCL 01/2020 - Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas, para incluir disposições sobre o plantão de clínicas veterinárias.

Apresentação: 18 de Março de 2020
Protocolo: 146/2020, Data Protocolo: 18/03/2020 - Horário: 15:07:44
Autor:  Leo Moreira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2020
Última Ação:   Requerimento aprovado.
Texto Original
REQ 3/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convoca os Secretários Sandra Regina Brandão Guimarães e Luiz Henrique da Silva Borges para falarem sobre obras no Município.

Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 318/2020, Data Protocolo: 05/06/2020 - Horário: 17:56:29
Autor:  Aninha de Fizica
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Junho de 2020
Texto Original
REQ 5/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, requerendo à Mesa Diretora a autorização para realização de Audiência Pública para tratar de questões específicas às demandas apresentadas frequentemente por familiares de custodiados do Complexo Penitenciário no município.

Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:  CCDH - Comissão de Cidadania e Direitos Humanos

REQ 6/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para, em prazo determinado, apurar o seguinte fato determinado: investigar indícios de irregularidades na distribuição gratuita de materiais de construção e concessão de demais auxílios no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – SEMASH, e o descumprimento dos requisitos da legislação.

Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:  Hermano

REQ 7/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
asfsa

Apresentação: 12 de Novembro de 2020
Autor:  CCONJ - Comissões Conjuntas
Texto Original
REQ 8/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada e arquivamento do Projeto de Lei 26/2020 - declara de utilidade pública municipal a Associação Boas Novas de Ponte Nova.

Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:  André Pessata
Texto Original
REQ 9/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento da Presidente, Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, para licenciar-se por até 30 dias.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:  Aninha de Fizica
Texto Original
VETO 5/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 005/2020, que "Altera o §6º, do art. 8º, e os artigos 87 e 93, todos da Lei Municipal nº 3.445/2010, para alterar limite de faixa de domínio ao longo de rodovias e distanciamento de divisas em lotes localizados em zonas industriais."

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 736/2020, Data Protocolo: 25/11/2020 - Horário: 16:39:23
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

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VETO 24/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
O Prefeito Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribuições, vem à presença de Vossa Excelência, comunicar que decidiu Vetar Totalmente o Projeto Legislativo de Lei nº 24/2020, que "concede, para eleitores que tenham prestado serviços eleitorais, isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concurso público e em processos seletivos promovidos pela administração pública municipal direta e indireta de Ponte Nova."

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 728/2020, Data Protocolo: 24/11/2020 - Horário: 16:53:32
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

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VETO 3752/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Centro de Convivência Cultural Tunai (José Antônio de Freitas Mucci) o imóvel localizado na Avenida Antônio Brant Ribeiro, nº 39, Bairro Triângulo, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 106/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 15:36:42
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2020
Última Ação:   Veto aprovado em primeira discussão e votação.
Texto Original
VETO 3765/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3.765/2020, Autoriza o Município de Ponte Nova a doar Kits de alimentação para as famílias que possuem filhos matriculados na rede municipal de ensino, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia causada pelo coronavírus.

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 185/2020, Data Protocolo: 17/04/2020 - Horário: 14:56:53
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2020
Última Ação:   Veto mantido por 6 votos a 5.
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