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CPUBL 1/2025 - Consulta Pública
Ementa: Consulta Pública referente ao Projeto de Lei Complementar nº 4126 de 2025 que Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.763, de 5 de abril de 2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Ponte Nova
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4126 de 2025
Data Anexação: 18 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
14
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CPUBL 2/2025 - Consulta Pública
Ementa: Consulta Pública referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 19 que "Altera a Lei Municipal nº 4.085/2016, que dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público (parklet), para dispor sobre diretrizes regulamentares mínimas, e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando prazo de recurso
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Após o Projeto ser rejeitado pela CFLJ e CSPM, aguarda prazo de 7 dias para possíveis recursos.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Autor(es):
Wellington Neim
Documentos Acessórios:
18
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CPUBL 3/2025 - Consulta Pública
Ementa: Consulta Pública PLE nº 4.164/2025 – Programa de Apoio à Família Atípica.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 4164 de 2025
Data Anexação: 7 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
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EMEND 1/2025 - Emenda a Projeto
Ementa: Emenda apresentada pelo Executivo ao PL 4.120/2025 (Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 4.120/2025 – Autoriza cessão de uso e doação de imóvel com encargos para a Associação de Bairros Antar Ville, Guarapiranga e Vale Verde e dá outras providências.) por meio dos ofícios 1267/2025-1Doc.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 1079/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 16:43:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição devolvida ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Conforme solicitado através do ofício 1448/2025 - Devolvido através do of. 0486/2025/SAPL/DG
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 4120 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMEND 2/2025 - Emenda a Projeto
Ementa: Emenda apresentada pelo Executivo ao PL 4.123/2025 (Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 4.123/2025 – Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, dispõe sobre o programa disciplinar especial da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providência) por meio do ofício 1252/2025-1Doc.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 1081/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 12:56:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4123 de 2025
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMEND 4/2025 - Emenda a Projeto
Ementa: Emenda apresentada pelo Executivo ao PL 4.148/2025 (Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 4.148/2025 – Altera a Lei nº 3.115/2025, que institui a Política Municipal de Educação Inclusiva.) por meio do ofício 1.511/2025-1Doc.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1276/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 15:00:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4148 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando designar monitor para micro-ônibus escolar da Escola Municipal Dr. Luiz Augusto
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Thaffarel do Povo
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando implantar Centro de Educação Infantil, na modalidade Creche, no bairro Ana Florência, Município de Ponte Nova.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Thaffarel do Povo
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando implantar o Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) na Escola Municipal Dr. Luiz Augusto, bairro Ana Florência
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Thaffarel do Povo
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando designar monitor para transporte escolar municipal.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Wellington Neim
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar operação tapa-buraco na Avenida Mário Martins de Freitas
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Thaffarel do Povo
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando aplicar massa asfáltica em vias do bairro Ana Florência.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Thaffarel do Povo
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando criar Tiro de Guerra (TG) no município de Ponte Nova
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wellington Neim
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a instalação de uma faixa elevada de pedestres na rua Euclides da Cunha, no bairro Centro.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gustavo de Fizica
Marcinho de Belim
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina em vias no bairro Sagrado Coração de Jesus
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rubinho
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Reforma de pequena ponte localizada na Rua Copacabana, no final do bairro Copacabana, que dá acesso à zona rural.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcinho de Belim
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte, intervir junto à empresa São Jorge Auto Bus, para que a linha da comunidade do Cedro retorne ao dia e horário anterior: às terças-feiras e sextas-feiras (hoje a linha está fazendo o itinerário às quartas e quintas feiras)
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rubinho
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Requerem enviar ofício ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte, solicitando intervir junto à empresa de ônibus São Jorge Auto Bus para ampliar os horários de atendimento da linha que atende ao bairro Primavera.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Pastor Fabiano
Rubinho
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar redutores de velocidade na rua Maria Pacheco, próximo à praça, bairro Sagrado Coração de Jesus.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gustavo de Fizica
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Requer enviar ofício ao Executivo, indicando a necessidade urgente de recapeamento total da Avenida Getúlio Vargas, localizada no bairro Triângulo.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Pastor Fabiano
Texto Original
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de tapa-buracos na Rua João Pinto de Godoy, próximo ao nº 234, no Distrito do Vau-Açu.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gustavo de Fizica
Texto Original
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Encascalhamento da estrada principal da comunidade rural Bonfim.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gustavo de Fizica
Texto Original
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo vistoria e conserto na rua José Alberto Bergamin, tendo em vista afundamento da via em frente ao número 450, bem como a troca do piso da via por bloquete ou asfalto.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Zé Osório
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a ampliação do Programa Olho Vivo para as zonas rurais do município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gustavo de Fizica
Texto Original
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo que a Farmácia Popular, a ser inaugurada no bairro Pacheco, receba o nome de Pedro de Almeida Ferreira.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gustavo de Fizica
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a implantação/instalação de bebedouros, em pontos estratégicos, na beira rio.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wellington Neim
Texto Original
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a colocação de pelo menos 5 mesas com bancos na praça de Palmeiras.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo o calçamento de cerca de 100 metros da rua de acesso à Escola da comunidade Massangano, bem como a construção de um passeio próximo à escola.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wagner Gomides
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo capina e limpeza da av. Mário Martins de Freitas, próximo à entrada do bairro Paraíso, em virtude do aparecimento de animais peçonhentos na rua localizada acima da rodovia.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wagner Gomides
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de retornar o pagamento dos servidores do Executivo para o último dia útil de cada mês.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wellington Neim
Texto Original
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando avaliar a possibilidade de mudança dos pontos de estacionamento para pessoas com deficiência na avenida Caetano Marinho, Centro.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a designação de Fiscal de Meio Ambiente para catalogação de lotes e programação de serviços de capina e limpeza
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wagner Gomides
Texto Original
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar redutores de velocidade na avenida Mário Martins de Freitas
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Thaffarel do Povo
Texto Original
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar reparos na Rodovia MG 826 - KM 02, próximo ao Frigorífico Saudali
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Thaffarel do Povo
Texto Original
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando, urgentemente, realizar poda de árvores na avenida Doutor Otávio Soares, bairro Palmeiras, próximo ao número 633.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gustavo de Fizica
Texto Original
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando intervir junto à empresa São Jorge Auto Bus pela criação de uma linha de ônibus até o complexo Penitenciário de Ponte Nova e extensão de itinerário das linhas rurais até o Hospital Arnaldo Gavazza Filho e Policlínica
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gustavo de Fizica
Texto Original
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDRU, realizar reparos, urgente, no morro da comunidade de Ranchos Novos
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gustavo de Fizica
Texto Original
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar encascalhamento na comunidade Fazenda das Posses
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gustavo de Fizica
Texto Original
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando aplicar calçamento ou realizar intervenção urgente na estrada que liga a rua Guanabara ao bairro Dalvo De Oliveira Bemfeito
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gustavo de Fizica
Texto Original
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação de instalação de postes com iluminação na rua Hélcio Totino, no bairro Vale Suiço.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rubinho
Texto Original
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo capina e limpeza em todas as ruas do bairro Pacheco.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rubinho
Texto Original
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo intervenção na parte alta do bairro Nova Copacabana, em virtude da erosão causada pelas últimas chuvas, bem como a colocação de placas de identificação nas ruas do bairro.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Zé Osório
Texto Original
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Solicita utilização de saldo de blocos resultante de emenda impositiva seja utilizado no calçamento da Rua Paulo Afonso, Bairro Copacabana.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Zé Osório
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IND 38/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo instalação de braço de iluminação pública na Alameda Triângulo Verde, em frente ao número 102, no bairro Residencial Triângulo Verde.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Rubinho
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IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar operação tapa-buracos nas ruas do bairro Vale Verde.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original
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IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina na rua Ernesto Trivellato, bairro Triângulo.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original
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IND 41/2025 - Indicação
Ementa: Requerem envio de ofício ao Executivo solicitando instalar câmeras de segurança na avenida Getúlio cargas, bairro Triângulo.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Careca Totinho
Emerson Carvalho
Fernanda Bitenco
Guilherme Belmiro
Gustavo de Fizica
Marcinho de Belim
Pastor Fabiano
Rubinho
Suellenn Fisioterapeuta
Thaffarel do Povo
Wagner Gomides
Wellington Neim
Zé Osório
Texto Original
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IND 42/2025 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar três redutores de velocidade na comunidade de Sesmaria.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Gustavo de Fizica
Texto Original
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IND 43/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo instalação de ponto de ônibus, com cobertura, na entrada da comunidade Bom Será, no sentido Vau-Açu.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Zé Osório
Texto Original
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IND 44/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo providências em relação a afundamento de via na rua Carlos Gomes, em frente ao número 208, no bairro Esplanada.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Zé Osório
Texto Original
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