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CPUBL 1/2025 - Consulta Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
Consulta Pública referente ao Projeto de Lei Complementar nº 4126 de 2025 que Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.763, de 5 de abril de 2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Ponte Nova

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4126 de 2025  Data Anexação: 18 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 14

CPUBL 2/2025 - Consulta Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
Consulta Pública referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 19 que "Altera a Lei Municipal nº 4.085/2016, que dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público (parklet), para dispor sobre diretrizes regulamentares mínimas, e dá outras providências."

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando prazo de recurso
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   Após o Projeto ser rejeitado pela CFLJ e CSPM, aguarda prazo de 7 dias para possíveis recursos.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025  Data Anexação: 29 de Setembro de 2025 Autor(es):  Wellington Neim
Documentos Acessórios: 18

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CPUBL 3/2025 - Consulta Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
Consulta Pública PLE nº 4.164/2025 – Programa de Apoio à Família Atípica.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Executivo nº 4164 de 2025  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3

EMEND 1/2025 - Emenda a Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pelo Executivo ao PL 4.120/2025 (Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 4.120/2025 – Autoriza cessão de uso e doação de imóvel com encargos para a Associação de Bairros Antar Ville, Guarapiranga e Vale Verde e dá outras providências.) por meio dos ofícios 1267/2025-1Doc.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 1079/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 16:43:22
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Proposição devolvida ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   Conforme solicitado através do ofício 1448/2025 - Devolvido através do of. 0486/2025/SAPL/DG
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Executivo nº 4120 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMEND 2/2025 - Emenda a Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pelo Executivo ao PL 4.123/2025 (Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 4.123/2025 – Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, dispõe sobre o programa disciplinar especial da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providência) por meio do ofício 1252/2025-1Doc.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 1081/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 12:56:46
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4123 de 2025  Data Anexação: 29 de Setembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMEND 4/2025 - Emenda a Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pelo Executivo ao PL 4.148/2025 (Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 4.148/2025 – Altera a Lei nº 3.115/2025, que institui a Política Municipal de Educação Inclusiva.) por meio do ofício 1.511/2025-1Doc.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1276/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 15:00:24
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4148 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

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IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando designar monitor para micro-ônibus escolar da Escola Municipal Dr. Luiz Augusto

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:  Thaffarel do Povo
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando implantar Centro de Educação Infantil, na modalidade Creche, no bairro Ana Florência, Município de Ponte Nova.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:  Thaffarel do Povo
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando implantar o Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) na Escola Municipal Dr. Luiz Augusto, bairro Ana Florência

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:  Thaffarel do Povo
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando designar monitor para transporte escolar municipal.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  Wellington Neim
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar operação tapa-buraco na Avenida Mário Martins de Freitas

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thaffarel do Povo
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando aplicar massa asfáltica em vias do bairro Ana Florência.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thaffarel do Povo
Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando criar Tiro de Guerra (TG) no município de Ponte Nova

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Wellington Neim
Texto Original

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a instalação de uma faixa elevada de pedestres na rua Euclides da Cunha, no bairro Centro.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gustavo de Fizica
Marcinho de Belim
Texto Original

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina em vias no bairro Sagrado Coração de Jesus

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rubinho
Texto Original

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma de pequena ponte localizada na Rua Copacabana, no final do bairro Copacabana, que dá acesso à zona rural.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marcinho de Belim
Texto Original

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte, intervir junto à empresa São Jorge Auto Bus, para que a linha da comunidade do Cedro retorne ao dia e horário anterior: às terças-feiras e sextas-feiras (hoje a linha está fazendo o itinerário às quartas e quintas feiras)

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rubinho
Texto Original

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem enviar ofício ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte, solicitando intervir junto à empresa de ônibus São Jorge Auto Bus para ampliar os horários de atendimento da linha que atende ao bairro Primavera.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Pastor Fabiano
Rubinho
Texto Original

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar redutores de velocidade na rua Maria Pacheco, próximo à praça, bairro Sagrado Coração de Jesus.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gustavo de Fizica
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer enviar ofício ao Executivo, indicando a necessidade urgente de recapeamento total da Avenida Getúlio Vargas, localizada no bairro Triângulo.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Pastor Fabiano
Texto Original

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de tapa-buracos na Rua João Pinto de Godoy, próximo ao nº 234, no Distrito do Vau-Açu.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gustavo de Fizica
Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encascalhamento da estrada principal da comunidade rural Bonfim.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gustavo de Fizica
Texto Original

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo vistoria e conserto na rua José Alberto Bergamin, tendo em vista afundamento da via em frente ao número 450, bem como a troca do piso da via por bloquete ou asfalto.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Zé Osório

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a ampliação do Programa Olho Vivo para as zonas rurais do município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gustavo de Fizica
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que a Farmácia Popular, a ser inaugurada no bairro Pacheco, receba o nome de Pedro de Almeida Ferreira.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gustavo de Fizica
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a implantação/instalação de bebedouros, em pontos estratégicos, na beira rio.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Wellington Neim
Texto Original

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a colocação de pelo menos 5 mesas com bancos na praça de Palmeiras.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo o calçamento de cerca de 100 metros da rua de acesso à Escola da comunidade Massangano, bem como a construção de um passeio próximo à escola.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Wagner Gomides
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo capina e limpeza da av. Mário Martins de Freitas, próximo à entrada do bairro Paraíso, em virtude do aparecimento de animais peçonhentos na rua localizada acima da rodovia.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Wagner Gomides
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de retornar o pagamento dos servidores do Executivo para o último dia útil de cada mês.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Wellington Neim
Texto Original

IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando avaliar a possibilidade de mudança dos pontos de estacionamento para pessoas com deficiência na avenida Caetano Marinho, Centro.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original

IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a designação de Fiscal de Meio Ambiente para catalogação de lotes e programação de serviços de capina e limpeza

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Wagner Gomides
Texto Original

IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar redutores de velocidade na avenida Mário Martins de Freitas

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thaffarel do Povo
Texto Original

IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar reparos na Rodovia MG 826 - KM 02, próximo ao Frigorífico Saudali

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thaffarel do Povo
Texto Original

IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando, urgentemente, realizar poda de árvores na avenida Doutor Otávio Soares, bairro Palmeiras, próximo ao número 633.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gustavo de Fizica
Texto Original

IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando intervir junto à empresa São Jorge Auto Bus pela criação de uma linha de ônibus até o complexo Penitenciário de Ponte Nova e extensão de itinerário das linhas rurais até o Hospital Arnaldo Gavazza Filho e Policlínica

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gustavo de Fizica
Texto Original

IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDRU, realizar reparos, urgente, no morro da comunidade de Ranchos Novos

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gustavo de Fizica
Texto Original

IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar encascalhamento na comunidade Fazenda das Posses

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gustavo de Fizica
Texto Original

IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando aplicar calçamento ou realizar intervenção urgente na estrada que liga a rua Guanabara ao bairro Dalvo De Oliveira Bemfeito

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gustavo de Fizica
Texto Original

IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de instalação de postes com iluminação na rua Hélcio Totino, no bairro Vale Suiço.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rubinho
Texto Original

IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo capina e limpeza em todas as ruas do bairro Pacheco.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rubinho
Texto Original

IND 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo intervenção na parte alta do bairro Nova Copacabana, em virtude da erosão causada pelas últimas chuvas, bem como a colocação de placas de identificação nas ruas do bairro.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  Zé Osório
Texto Original

IND 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita utilização de saldo de blocos resultante de emenda impositiva seja utilizado no calçamento da Rua Paulo Afonso, Bairro Copacabana.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  Zé Osório

IND 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo instalação de braço de iluminação pública na Alameda Triângulo Verde, em frente ao número 102, no bairro Residencial Triângulo Verde.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Rubinho

IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar operação tapa-buracos nas ruas do bairro Vale Verde.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original

IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina na rua Ernesto Trivellato, bairro Triângulo.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original

IND 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem envio de ofício ao Executivo solicitando instalar câmeras de segurança na avenida Getúlio cargas, bairro Triângulo.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Careca Totinho
Emerson Carvalho
Fernanda Bitenco
Guilherme Belmiro
Gustavo de Fizica
Marcinho de Belim
Pastor Fabiano
Rubinho
Suellenn Fisioterapeuta
Thaffarel do Povo
Wagner Gomides
Wellington Neim
Zé Osório
Texto Original

IND 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar três redutores de velocidade na comunidade de Sesmaria.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Gustavo de Fizica
Texto Original

IND 43/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo instalação de ponto de ônibus, com cobertura, na entrada da comunidade Bom Será, no sentido Vau-Açu.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Zé Osório
Texto Original

IND 44/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo providências em relação a afundamento de via na rua Carlos Gomes, em frente ao número 208, no bairro Esplanada.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Zé Osório
Texto Original