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Lei Complementar nº 3.596, de 26 de setembro de 2011

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

3596

Ano

2011

Data

26/09/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

26/09/2011

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera a Lei nº 3.207/2008, dá nova denominação ao Parque Florestal Passa Cinco e modifica seus objetivos; altera a Lei nº 3.503/2010 e dá outras providências.

Indexação

"Parque Florestal Municipal TANCREDO NEVES" Passa Cinco" "Parque Passa Cinco"

Observação

Executivo / PL nº 3.056/2011 aprovada em 12.09.2011.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 3.207, de 03 de julho de 2008
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 3.503, de 01 de dezembro de 2010
    Norma correlata  Lei nº 3.822, de 23 de dezembro de 2013
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 4.129, de 07 de agosto de 2017
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI