Matérias da Ordem do Dia (8ª Fixa da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
Projeto de Lei Executivo nº 3628 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 861
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Ponte Nova e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Executivo nº 3617 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 689
Turno: -
Texto original
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Altera o quadro de servidores efetivos do Poder Executivo, estabelece correspondência com a classificação brasileira de ocupação (CBO), prevê vagas para concurso público, autoriza a sua realização e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Leo Moreira
Protocolo: 881
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 130 da Lei Orgânica do Município para dispor sobre a divulgação dos atos administrativos nas páginas eletrônicas dos órgãos do Município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Emerson de Souza. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Maria Auxiliadora Venâncio da Costa. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre obras na rua Bom Jesus, bairro de Fátima. - - |
Retirado |
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| 5 |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre prestação de contas de caixa escolar. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando relação de bens públicos de propriedade do Município. - - |
Rejeitado |
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| 3 |
Solicita ao Executivo informações quanto aos procedimentos e intervenções na represa do parque Passa Cinco, após o esvaziamento da lagoa. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Solicita ao Executivo informações sobre decreto que declarou estado de emergência financeira. - - |
Aprovado |
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| 1 |
Solicita ao Executivo informações sobre pedidos de férias protocolados por servidores de dezembro/2018 a março/2019. - - |
Aprovado |