Matérias da Ordem do Dia (16ª Fixa da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita ao Executivo determinar serviço de capina, construção de praça e vistoria em lotes vagos na Chácara das Flores, bairro Rasa. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Reitera pedido ao Executivo para verificar a possibilidade de construir uma praça no bairro Dalvo de Oliveira Bemfeito. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Zé Osório
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a reconhecer área de extensão da Rua Marcos Rodrigues Pereira, interligando o bairro Triângulo ao bairro Primavera, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Hermano
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Geracina Drumond Araújo a rua 02 do loteamento Cidade da Serra. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Montanha
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Ana Marcondes de Oliveira a rua 07 do loteamento Cidade da Serra. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Leo Moreira
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Ludumila Barbosa Bartolomeu (Vó Mila) a rua 08 do loteamento Cidade da Serra. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Chico Fanica, Leo Moreira
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Ana Serja de Jesus a Rua 05 do loteamento Cidade da Serra. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 3642 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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Altera a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar vagas de recrutamento amplo para os cargos do Programa Estratégia da Atenção Básica na Saúde Prisional (PNAISP) e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Executivo nº 3646 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2018 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Hermano
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Sra. Edith Maroca de Avelar. - - |
Aprovado |