Matérias da Ordem do Dia (25ª Fixa da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Solicita ao Executivo informações sobre os gastos com mudas e projeto paisagístico ao longo da beira rio.

Solicita ao Executivo informações sobre pista de caminhada construída entre o trevo da Rasa e a entrada do bairro Fortaleza.

Solicita ao Executivo informações sobre recursos para a construção da UBS a ser instalada no bairro Palmeirense.

Solicita ao Executivo informações sobre veículos abandonados em vias do município.

Solicita ao Executivo informações sobre providências tomadas com relação ao desmoronamento de barranco no acesso ao bairro Vale Verde.

Altera a Lei Complementar Municipal 3.027/2007, para excluir casas lotéricas e outros correspondentes bancários de disposições da Seção V do Capítulo II do Título IV.

Altera a lei Complementar nº 4.238/2019, que dispõe sobre o dimensionamento de cargos e funções da Prefeitura Municipal de Ponte Nova, para definir o quadro de dimensionamento de cargos e funções da administração do Poder Executivo, definir as vagas para concurso e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.129/2017, que dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa, com o quadro de servidores efetivos e de cargos em comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder executivo do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.088/2016 de 05 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Autoriza a retificação do loteamento denominado "Alto Guarapiranga" e desafetação de áreas para fins de retificação dá outras providências.

Altera os artigos 24 e 26 da Lei nº 3.234/2008, que tratam do projeto de desmembramento, e acrescenta o art.31-A ao referido Diploma Legal, regulamentando o remembramento regulamentando o remembramento de lotes no Município de Ponte Nova.

Regulariza a distribuição das áreas públicas situadas no loteamento Vale do Ipê.

Dispõe sobre o "Programa Ponte Nova Wi-Fi Livre", gratuito, em espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências.