Matérias da Ordem do Dia (30ª Móvel da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Flávio Esteves Mendes

Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Jaime Augusto Alves dos Santos.

Autoriza o Executivo a realizar intervenções e obras com recursos públicos nos imóveis particulares localizados na Antiga Rodoviária de Ponte Nova.

Altera o inciso VII, do artigo 5º, da Lei Complementar nº 4.029/2016 que institui o Plano Diretor Municipal e altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo, para tratar da instituição de Loteamento de Acesso Controlado e de Condomínio de Lotes, e dá outras providências.

Cria e regulamenta projeto piloto de implantação de escola cívico-militar na Rede Municipal de Ensino, através da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa

Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Eloisio Gomes de Brito - ME o direito de uso de bem público da área que especifica.

Autoriza o poder Executivo a conceder à empresa HD Distribuidora de Embalagens Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Pro Artes Confecção Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Stromg Estruturas Metálicas Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Luz Central de Rastreamento e Assistência 24 horas Ltda. o direito de uso de bem público da área que especifica.