Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária (Dezembro) da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente. (Melhorias iluminação pública)

Primeira discussão e votação.

Cria funções públicas destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, e dá outras providências.

Única discussão e votação.

Cria funções públicas destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Dispõe sobre a desafetação de área verde para implantação de torre de telefonia celular no bairro Ana Florência em parceria com o Estado de Minas Gerais.

Primeira discussão e votação.

Autoriza repasse financeiro, a título de Contribuição, ao Conselho de Segurança Pública e Integração Social de Ponte Nova - CONSEPIS, para execução de convênio com a Policia Civil do Estado de Minas Gerais, 5ª Delegacia Regional de Ponte Nova, e dá outras providências.

Única discussão e votação.

Autoriza repasse financeiro, a titulo de Contribuição, ao Conselho de Segurança Pública e Integração Social de Ponte Nova - CONSEPIS, para execução de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 5ª Delegacia Regional de Ponte Nova, e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.

Única discussão e votação.

Autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Autoriza o Município de Ponte Nova a repassar, por meio de subvenção, o valor referente à Emenda Parlamentar destinada a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE de Ponte Nova e dá outras providências,

Primeira discussão e votação.

Concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências.

Única discussão e votação.

Concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Altera a redação do artigo 47-A da Lei Complementar nº 2.728/2003, e dá outras providências.

Única discussão e votação.

Altera a redação do artigo 47-A da lei Complementar nº 2.780/2003, e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Altera a Lei Complementar nº 3.445/2010, para estabelecer diretrizes quanto às delimitações das áreas não edificáveis e áreas de preservação permanente localizadas às margens dos corpos d`água em área urbana consolidada.

Única discussão e votação.

Apresenta emenda ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 3.903/2022.

Única discussão e votação.

Altera a Lei Complementar nº 3.445/2010, para estabelecer diretrizes quanto às delimitações das áreas não edificáveis e áreas de preservação permanente, localizadas às margens dos corpos d'água, em Área Urbana Consolidada, nos termos do artigo 4º da Lei Federal 12.651/2012, Lei Federal 6.766/1979 e Lei Federal nº 14.285/2021.

Primeira discussão e votação.

Veto Total ao PL 3938/2022 que "Autoriza a alienação, por permuta, das áreas que especifica, e dá outras providências."

Única discussão e votação.

Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente. (Melhorias iluminação pública)

Segunda discussão e votação.

Cria funções públicas destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Dispõe sobre a desafetação de área verde para implantação de torre de telefonia celular no bairro Ana Florência em parceria com o Estado de Minas Gerais.

Segunda discussão e votação.

Autoriza repasse financeiro, a titulo de Contribuição, ao Conselho de Segurança Pública e Integração Social de Ponte Nova - CONSEPIS, para execução de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 5ª Delegacia Regional de Ponte Nova, e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Autoriza o Município de Ponte Nova a repassar, por meio de subvenção, o valor referente à Emenda Parlamentar destinada a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE de Ponte Nova e dá outras providências,

Segunda discussão e votação.

Concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Altera a redação do artigo 47-A da lei Complementar nº 2.780/2003, e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Altera a Lei Complementar nº 3.445/2010, para estabelecer diretrizes quanto às delimitações das áreas não edificáveis e áreas de preservação permanente, localizadas às margens dos corpos d'água, em Área Urbana Consolidada, nos termos do artigo 4º da Lei Federal 12.651/2012, Lei Federal 6.766/1979 e Lei Federal nº 14.285/2021.

Segunda discussão e votação.