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Resultados

IND 285/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando atuação da equipe de combate à dengue na rua José Alves Pereira, próximo ao número 584 bairro Forlateza. Solicita ainda instalação de redutor de velocidade na via.

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Autor:  Leo Moreira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 287/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre como tem acontecido a fiscalização do transporte público coletivo para garantir a prestação do serviço em conformidade com o decreto 11.563/2020.

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 186/2020, Data Protocolo: 17/04/2020 - Horário: 15:43:49
Autor:  Montanha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 322/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem envio de ofício ao Executivo solicitando que providencie, em caráter de urgência, o fechamento de todas as praças em todos os bairros da cidade.

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:  Hermano
Montanha
Texto Original

IND 498/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realização de testes do COVID-19 aos militares e servidores das Polícias Civil e Militar.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  Montanha
Texto Original

IND 620/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando reparo na rede de esgoto da rua Carangola aos fundos da residência n° 478, bairro Santo Antônio.

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:  Montanha
Texto Original

IND 770/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando que tome providências quanto ao grande número de cachorros na Rua Alameda Triângulo Verde, no bairro Residencial Triângulo Verde.

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:  André Pessata
Hermano
Sérgio Ferrugem
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 774/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informar a relação de filas de espera na saúde.

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 495/2020, Data Protocolo: 07/08/2020 - Horário: 17:56:04
Autor:  Leo Moreira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 775/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita envio de cópia da contratualização do município junto ao Hospital Arnaldo Gavazza Filho.

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 496/2020, Data Protocolo: 07/08/2020 - Horário: 17:57:31
Autor:  Leo Moreira
Texto Original

IND 788/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações quanto aos serviços realizados pelas barreiras sanitárias no município.

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 503/2020, Data Protocolo: 13/08/2020 - Horário: 13:23:11
Autor:  Hermano
Sérgio Ferrugem
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLL 13/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei n° 2.715/2003, que dispõe sobre doação voluntária de sangue, para incluir, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal o tema “Doação voluntária de sangue”.

Apresentação: 29 de Julho de 2020
Protocolo: 476/2020, Data Protocolo: 29/07/2020 - Horário: 13:32:32
Autor:  Hermano
Leo Moreira
Rubinho
Sérgio Ferrugem
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
14 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2020
Última Ação:   Convertida na Lei nº 4.424, de 08 de outubro de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.424, de 08 de outubro de 2020

PLL 14/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a introdução do tema “Doação de órgãos”, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal.

Apresentação: 29 de Julho de 2020
Protocolo: 477/2020, Data Protocolo: 29/07/2020 - Horário: 13:33:43
Autor:  Hermano
Leo Moreira
Rubinho
Sérgio Ferrugem
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
14 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2020
Última Ação:   Convertido na Lei nº 4.425, de 08 de outubro de 2020.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.425, de 08 de outubro de 2020