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IND 38/2021 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando ampliação da área da creche do bairro Vila Alvarenga
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aninha de Fizica
Texto Original
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IND 361/2021 - Indicação
Ementa: Requerem envio de ofício à Coordenadora do SindUte – Subsede Ponte Nova Sra. Alice Amélia Izabel Martins, convidando-a para agendar participação na Tribuna Livre
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Guto Malta
Wagner Gomides
Texto Original
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IND 379/2021 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar faixa elevada próximo à UBS e placa de sinalização de escola em frente à escola, ambos no bairro de Fátima
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Texto Original
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IND 730/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Executivo sugerindo realizar o pagamento do 14° salário aos professores da Rede Municipal de Ensino com parte das verbas do Fundeb.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Wagner Gomides
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLS 17/2021 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a utilização das quadras esportivas existentes em estabelecimentos públicos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Última Ação: Convertido na Lei nº 4.558, de 20 de abril de 2022
Matéria Anexadora:
Parecer Comissões nº 17 de 2021
Data Anexação: 17 de Março de 2022
Autor(es):
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021
Data Anexação: 21 de Março de 2022
Autor(es):
Sérgio Ferrugem
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.558, de 20 de abril de 2022
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PLS 3813/2021 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Altera a lei nº 3.051/2007 e 4.011/15, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 71/2021, Data Protocolo:
12/02/2021 -
Horário: 16:56:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: Convertido na Lei 4.461/2021 de 09/03/2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.461, de 09 de março de 2021
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