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CPUBL 1/2021 - Consulta Pública
Ementa: Consulta Pública sobre o Projeto de Lei Legislativo nº 17/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.029/2007, para prever o uso gratuito das quadras esportivas públicas pelas comunidades.
Apresentação: 6 de Setembro de 2021
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Projeto Substitutivo do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Última Ação: Vide PLS 17/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2022
Autor(es):
Sérgio Ferrugem
Documentos Acessórios:
70
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CPUBL 2/2021 - Consulta Pública
Ementa: Consulta Pública sobre o Projeto de Lei Executivo nº 3855 de 2021 - Criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais e o Fundo do Bem-Estar Animal.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Projeto Substitutivo do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Última Ação: Apresentado projeto substitutivo do Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 3855 de 2021
Data Anexação: 1 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
24
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CPUBL 3/2021 - Consulta Pública
Ementa: Consulta Pública sobre o Projeto de Lei Executivo nº 3861/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício de 2022.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 3861 de 2021
Data Anexação: 4 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
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EMEND 3858/2021 - Emenda a Projeto
Ementa: Declara o Sagui-da-serra-escuro (Callithrix aurita) patrimônio da biodiversidade de Ponte Nova, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Texto Original
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EMEND 3858001/2021 - Emenda a Projeto
Ementa: Emenda ao Projeto Substitutivo nº 3.858/2021, que "Declara o Sagui-da-serra-escuro (Callithrix aurita) patrimônio da biodiversidade de Ponte Nova, e dá outras providências.", para incluir novo inciso ao § 2º, do art. 2º, do Projeto (Substitutivo) prevendo também projetos relacionados ao pagamento por serviços ambientais.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
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IND 68/2021 - Indicação
Ementa: Enviar ao Executivo ofício sugerindo o funcionamento da farmácia básica no SAMMDU nos finais de semana (sábado e domingo) para distribuição de medicamentos às pessoas que realizarem consulta médica nos referidos dias, garantindo pleno atendimento dos serviços de saúde.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 138/2021 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo, por meio da CEMIG, providências quanto a constante falta de iluminação na Chácara das Flores, bairro Rasa.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
André Pessata
Texto Original
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IND 153/2021 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalação de UBS ou PSF para atender comunidades rurais.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 154/2021 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo sugerindo a criação de Centro de Apoio às Pessoas com Deficiência
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Texto Original
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IND 155/2021 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando corte de árvore de grande porte na rua José Vieira Martins, bairro Palmeiras
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Texto Original
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IND 159/2021 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando conserto do aterro em um mata-burro na estrada do Ranchador
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
André Pessata
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 164/2021 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo para interceder junto à São Jorge Auto Bus para seja colocado ônibus duas vezes por semana nas linhas da zona rural, inclusive Morro Grande. Os moradores estão tendo problema para fazer compras tendo em vista a necessidade do uso de CPF.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Aninha de Fizica
Texto Original
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IND 175/2021 - Indicação
Ementa: Solicita ao CIMVALPI a troca de lâmpadas na comunidade de Lagoa Seca - Zona Rural
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Juquinha Santiago
Texto Original
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IND 177/2021 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a poda de um pé de abacate na rua Rio Negro, em frente ao número 36, bairro São Pedro. Parte da árvore está debaixo da linha de alta tensão, com grande risco de provocar acidentes.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Juquinha Santiago
Texto Original
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IND 188/2021 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo sugerindo a inclusão no plano municipal de vacinação da adoção do "drive-thru", utilizando locais específicos da cidade de forma a evitar prejuízos para o trânsito de pedestres e veículos, bem como evitar aglomeração nas unidades de saúde.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original
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IND 227/2021 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo determinar serviço de capina nas ruas do bairro Santa Tereza.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
Aninha de Fizica
Texto Original
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IND 228/2021 - Indicação
Ementa: Reitera pedido ao Executivo para determinar o calçamento do morro do Jair ou morro do Celso, na comunidade rural de Ranchos Novos.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
Aninha de Fizica
Texto Original
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IND 229/2021 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo tomar providências cabíveis quanto ao grande número de moradores de rua existente em Ponte Nova, pois, ficam aglomerados em vários pontos da cidade, colocando em riscos a saúde de todos.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
André Pessata
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 230/2021 - Indicação
Ementa: Solicita ao DMAES verificar a possibilidade de disponibilizar água tratada para os moradores da comunidade de Três Tiros. Parte da água utilizada pela comunidade vem de um ribeirão que passa nas proximidades.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
André Pessata
Texto Original
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IND 231/2021 - Indicação
Ementa: Reitera pedido ao Executivo para determinar serviços de capina, limpeza e patrolamento na estrada que liga o bairro Dalvo de Oliveira Bemfeito à rua Guanabara, bairro Pacheco.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
André Pessata
Texto Original
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IND 233/2021 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo determinar a conclusão da praça no final da rua Zirezarte José de Oliveira, bairro Esplanada, com a colocação de mesas e bancos. Solicita também a realização de serviços de desobstrução de bueiros, capina e limpeza geral no mesmo local, a pedido dos moradores.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
André Pessata
Texto Original
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IND 274/2021 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando que interceda junto à empresa São Jorge Auto Bus para que o ônibus que atende à comunidade do Gentio volte a passar também na comunidade Santa Helena.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Zé Osório
Texto Original
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IND 316/2021 - Indicação
Ementa: Excluída. Usar este número
Apresentação: 30 de Abril de 2021
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IND 340/2021 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando construção de muro de contenção em trecho Caraíbas, próximo ao encontro com a rua Guarani, bairro Palmeirense.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Sérgio Ferrugem
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 358/2021 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo melhorias na entrada da comunidade do Atambu: 1) - colocação de placas indicativas na entrada e saída, nos dois sentidos, 2) - colocação de dois quebra-molas, 3)- serviço de aterro e nivelamento com asfalto.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
André Pessata
Texto Original
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IND 360/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo oferecer atendimento voltado para pacientes pós-Covid 19 aproveitando-se a estrutura das Unidades Básicas de Saúde e da Policlínica.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Texto Original
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IND 368/2021 - Indicação
Ementa: ReiteraM pedido ao Executivo para determinar serviços de capina, limpeza e melhorias no piso (calçamento) no ponto de ônibus localizado no Gavetão, saída para Viçosa.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
André Pessata
Sérgio Ferrugem
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 369/2021 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando a atualização dos decretos municipais, em razão das alterações realizadas no Plano Minas Consciente, no que tange ao estabelecimento de regras para a realização de eventos e funcionamento de espaços de festas.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Emerson Carvalho
Texto Original
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IND 370/2021 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando ao DEMUTRAN a ampla divulgação das alterações que são realizadas no trânsito do Município, informando, inclusive, aos órgãos de segurança pertinentes.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Emerson Carvalho
Texto Original
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IND 373/2021 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo que Secretaria de Cultura e Departamento de Comunicação divulgue com mais eficiência e efetividade as ações desenvolvidas ante reclamação de diversas pessoas diante da falha de sequer disponibilizar o link do canal YouTube para quem quiser assistir ou participar das oficinas.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Guto Malta
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 374/2021 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo determinar ao setor competente a elaboração de um projeto paisagístico, com implantação de ajardinamento e iluminação pública, para a escadaria José Sérvulo no bairro Sumaré.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Aninha de Fizica
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 376/2021 - Indicação
Ementa: Solicita à 21ª Companhia de Polícia Militar Independente de Ponte Nova e ao Departamento Municipal de Trânsito, a criação e execução de uma campanha educativa de trânsito em alusão ao Maio Amarelo, movimento que nasceu com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Wagner Gomides
Texto Original
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IND 382/2021 - Indicação
Ementa: Solicita reparos em uma ponte que se encontra quebrada na estrada que liga a Ana Florência ao Pontal, próximo a fazenda do Afonso Piovezana.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
André Pessata
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 384/2021 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao DMAES solicitando realizar limpeza do reservatório de água do bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Sérgio Ferrugem
Texto Original
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IND 393/2021 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo sugerindo a atualização do valor do adiantamento devido aos motoristas que atuam no transporte intermunicipal de pacientes para tratamento fora de domicílio (TFD), tendo em vista que o valor foi fixado em novembro/2017, já havendo transcorrido mais de 3 (três) anos sem qualquer revisão/reajuste, o que torna o valor diário insuficiente para o pagamento das despesas de alimentação compatível com a dignidade da pessoa humana.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Wagner Gomides
Texto Original
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IND 394/2021 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando verificar a possibilidade de requisitar ao DER a transferência ou cessão da área onde funcionava a Transitolândia, localizada próxima à sede daquele departamento em Ponte Nova.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original
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IND 397/2021 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo determinar a construção de área de lazer com academia, ao lado da quadra do bairro São Geraldo.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Zé Osório
Texto Original
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IND 405/2021 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias na avenida Amazonas.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
Sérgio Ferrugem
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 439/2021 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando adotar estratégias para o descarte adequado de lixo e de material reciclável em frente à Escola Estadual Senador Antônio Martins.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
Guto Malta
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 453/2021 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando trocar as lâmpadas por LED na rua Joaquim Onofre Pereira Souza, distrito do Vau-Açu.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Aninha de Fizica
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 469/2021 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar bueiros na rua Ovídio Duarte Nunes, Triângulo Novo.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Aninha de Fizica
Texto Original
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IND 486/2021 - Indicação
Ementa: Requer providenciar, por meio da SEMOB, o devido arremate nas obras realizadas na rua Dr. José Mariano, bairro Palmeiras.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Guto Malta
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 492/2021 - Indicação
Ementa: Requer providenciar, por meio do DEMUTRAN, estudos sobre a viabilidade da instalação de um redutor de velocidade na rua João Batista Vigiano, próximo ao nº 700, bairro Triângulo Novo
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Pracatá
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 494/2021 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo providenciar por meio do setor competente a realização de avaliação técnica para determinar a viabilidade de instalação de 8 braços de iluminação pública na rua Adriano Balliutis, bairro Passa Tempo, buscando melhorar a iluminação do local e tornar a região mais segura.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Zé Roberto Júnior
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 495/2021 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar placa de embarque e desembarque e de estacionamento prioritário em frente à Medical Center, Guarapiranga.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original
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IND 497/2021 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo providenciar por meio da Demutran a realização de avaliação técnica sobre a viabilidade de instalação de placas de sinalização de controle de velocidade no bairro Passa Tempo, buscando tornar a região mais segura.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Zé Roberto Júnior
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 499/2021 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo providenciar o desentupimento e o conserto de bueiros na região entre as ruas Ovídio Duarte Nunes e José Maciel, bairro São Judas Tadeu.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Aninha de Fizica
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 505/2021 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar redutor de velocidade na rua Copacabana.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:
Wagner Gomides
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 512/2021 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando estabelecer melhorias na rua Virgílio Pinheiro Castanheira, Palmeiras.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Wagner Gomides
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 516/2021 - Indicação
Ementa: Solicitam ao Executivo providenciar a construção de nova ponte na Fazenda Casa Branca, próximo à propriedade do Sr. José André.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Guto Malta
Sérgio Ferrugem
Suellenn Fisioterapeuta
Zé Osório
Zé Roberto Júnior
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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