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IND 591/2023 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando concluir obras de drenagem iniciadas nas comunidades de Córrego do Ouro, Vale Azul, Lagoa Seca e Fazenda Bom Dia.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Juquinha Santiago
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IND 592/2023 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando providenciar, por meio da SEDRU, reparos na ponte que dá acesso à Fazenda Bom Querer, próximo a Oratório de Baixo.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Juquinha Santiago
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1
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IND 593/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo corte de uma árvore com risco de queda na Alameda Triângulo Verde, em frente ao nº 480, no bairro Rasa.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
André Pessata
Texto Original
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IND 594/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo, reiterando indicação 398/2023, avaliar a possibilidade de concluir, com calçamento, trecho de aproximadamente 100 metros ao final da rua do Sorriso, bairro Ana Florência.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
André Pessata
Texto Original
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IND 595/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a colocação de uma placa de identificação na entrada da Alameda Triângulo Verde, no bairro Rasa.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
André Pessata
Texto Original
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IND 596/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo efetuar poda ou corte de árvore com risco de queda sobre residência, localizada na comunidade Cachoeira, reiterando a indicação nº 764/2021.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Juquinha Santiago
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IND 597/2023 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias no bairro Primavera
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Marilda da Silva
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IND 598/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo melhorias para a comunidade Massangano.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
André Pessata
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IND 599/2023 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias na rua José Pedro Dias, bairro Triângulo
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Marilda da Silva
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IND 600/2023 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina na rua Violeta, próximo ao nº 18, bairro Santa Tereza
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Marilda da Silva
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IND 601/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao executivo poda de árvores e instalação de redutor de velocidade na rua Ana Maria de Jesus, próximo ao número 165, no bairro Vale do Sereno.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Pracatá
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IND 602/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo serviço de tapa-buracos na rua Copacabana e melhorias na ponte desta via, bairro Copacabana.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Pracatá
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IND 603/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a retirada de um armário e o um padrão de luz localizados na rua Santo Antônio em frente a Eletrilar, bairro Santo Antônio.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Pracatá
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IND 604/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a repintura de faixas pedestres do Município, tendo em vista que elas muito apagadas.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Pracatá
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IND 605/2023 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar encascalhamento na comunidade de Posses
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
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IND 606/2023 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando construir escadaria na rua Xingu, bairro São Pedro
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
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1
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IND 607/2023 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar reparos no sistema de drenagem da rua Luiz Martin Soares Sobrinho, bairro Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Sérgio Ferrugem
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1
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IND 610/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo serviço de reparo no início do Morro da Comunidade Brito, bem como serviço de capina, roçagem e limpeza do local.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Sérgio Ferrugem
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IND 611/2023 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando, por meio da SEMOB, realizar recomposição de trecho da rua Sebastião Francisco de Oliveira, bairro Guarapiranga.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Pracatá
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: Moção pública de repúdio em razão dos atos ocorridos em Brasília - DF, na data de 08.01.2022, quando houve invasão das sedes do Poder Executivo, Legislativo e STF na Praça dos Três Poderes, por grupo de radicais que depredaram diversos bens públicos.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplausos aos alunos da Escola Municipal José Maria da Fonseca pela aprovação no Coluni e IFMG.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: afgsd
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de Moção de Agradecimento ao Vereador Paulo Augusto Malta Moreira pela doação de três obras de arte para a Câmara Municipal de Ponte Nova.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Texto Original
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: Requerem envio de moção pública de repúdio em razão da má qualidade dos serviços prestados pela Companhia Energética de Minas Gerais S.A. CEMIG à população de Ponte Nova.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
André Pessata
Aninha de Fizica
Dr. Wellerson Mayrink
Emerson Carvalho
Fiota
Guto Malta
Juquinha Santiago
Pracatá
Sérgio Ferrugem
Suellenn Fisioterapeuta
Wagner Gomides
Zé Osório
Zé Roberto Júnior
Texto Original
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MOC 6/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de Moção de Congratulação à jovem Raissa Barroso pela pontuação na redação do ENEM
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fiota
Texto Original
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MOC 7/2023 - Moção
Ementa: solicita encaminhar Moção de Agradecimento ao Executivo pelo início das obras da Farmácia Popular do bairro Pacheco.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Aninha de Fizica
Texto Original
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MOC 8/2023 - Moção
Ementa: Encaminha Moção ao Executivo agradecendo à SEDRU pela construção e conclusão de duas novas pontes, na comunidade Morro Grande, bem como o aterro e encascalhamento de trecho da ponte na mesma comunidade.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
André Pessata
Aninha de Fizica
Texto Original
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MOC 9/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de Moção de apoio, em nome da Casa, ao Deputado Marcelo Crivella pela PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Sérgio Ferrugem
Texto Original
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MOC 10/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de Moção de Agradecimento ao Executivo pelos serviços realizados na rua Maranhão, bairro Triângulo Novo.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Emerson Carvalho
Texto Original
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MOC 12/2023 - Moção
Ementa: Solicitam encaminhar moção de pesar à família do sr. José das Graças Pereira Amora em virtude de seu falecimento.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original
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MOC 13/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de moção de congratulação os alunos atletas da ENSA e aos professores responsáveis, educadores físicos, pelo brilhante resultado na disputa dos Jogos Mazzarello 2023, em Uberlândia.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original
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MOC 14/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de moção de congratulação ao senhor Geovane Sodre e aos atletas das equipes de vôlei feminino e masculino do Esporte Clube Palmeirense pela conquista do Campeonato durante 43ª Olimpíadas de Raul Soares.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original
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MOC 15/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de moção de congratulação aos senhores Guilherme Caetano e Mateus Boroni e aos atletas da equipe de handebol adulto masculino do Esporte Clube Palmeirense pela conquista do campeonato durante 43ª Olimpíada de Raul Soares.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original
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MOC 16/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de Moção de Congratulação à jovem Maria Fernanda Petronilho dos Reis pela conquista do Campeonato Mineiro de Atletismo SUB-16 na UFMG
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Aninha de Fizica
Texto Original
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MOC 17/2023 - Moção
Ementa: Solicita envio de Moção de Congratulação à empresa Ture Mercado Pet pelo evento em comemoração ao Dia dos Animais realizado em 04/10.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original
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MOC 18/2023 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulação ao Hospital Nossa Senhora das Dores pela comemoração dos 150 anos de serviços prestados no Município.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Texto Original
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MOC 19/2023 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulação ao Esporte Clube Palmeirense pela comemoração dos 80 anos de serviços prestados no Município.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Texto Original
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MOC 20/2023 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulação à Rádio Sociedade de Ponte Nova pela comemoração dos 80 anos de serviços prestados no Município.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Texto Original
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MOC 21/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de Moção de Congratulação à equipe de Nefrologia do Hospital Nossa Senhora das Dores pela comemoração dos 30 anos de serviço no Município.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original
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MOC 22/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de Moção de Congratulação a Miguel Tavares Vilas Boas, aluno da Escola Municipal Otávio Soares, parabenizando pela conquista da medalha de ouro na 2ª Olimpíada Mirim - OBMEP 2023
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Wagner Gomides
Texto Original
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PCONJ 1/2023 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões nº 01/2023 - Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e Orçamento e Tomada de Contas - a respeito do Projeto de Lei nº 3.991/2023 que autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Artefatos e Pré-Fabricados de Concreto Ltda., CNPJ nº 28.132.596/0001-00. e revoga a Lei Municipal nº 4.507/20251.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
CCONJ - Comissões Conjuntas
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2023
Última Ação: Convertida na 4.677/2023, de 10/04/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 3991 de 2023
Data Anexação: 23 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCONJ 2/2023 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer nº 02/2023 Conjunto das Comissões - Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e Orçamento e Tomada de Contas - a respeito do Projeto de Lei nº 4.001/2023, que autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área doada à Casa da Amizade das Senhoras do Rotaryanos de Ponte Nova-MG, CNPJ nº 19.714.013/0001-50, revoga a Lei Municipal nº 3.387/2009, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
CCONJ - Comissões Conjuntas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: Convertida na Lei 4.676/2023, de 04/04/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4001 de 2023
Data Anexação: 23 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCONJ 3/2023 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer das Comissões de FLS e SPM ao PLL nº 22/2023, que concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2024.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CCONJ - Comissões Conjuntas
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCONJ 4/2023 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4.042/2023.
Parecer com emendas.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCONJ 5/2023 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de FLJ e SPM ao PL 4.041/2023, que autoriza o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária á Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 960, de 17.07.2023.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CCONJ - Comissões Conjuntas
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Última Ação: Convertido na Lei 4.748/2023, de 15 de dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4041 de 2023
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCONJ 6/2023 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer conjunto das Comissões de FLJ e SPM ao PL 4.038/2023, que autoriza desafetação da área verde "E" e afetação da área "D" do lote nº 2 e a permuta das áreas, no loteamento Antar Viille.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CCONJ - Comissões Conjuntas
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Última Ação: Convertido na Lei LEI Nº 4.751/2023, de 28/12/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4038 de 2023
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCONJ 7/2023 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer conjunto das Comissões de FLJ e SPM ao PL 4.046/2023, que altera a Lei Complementar n° 4.238/2019, criando cargos
de Auxiliar Geral de Conservação de Vias, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCONJ 8/2023 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de FLJ, OTC e SPM ao Projeto de Lei nº 4047/2023, que concede subvenções para o exercício de 2024 às hipóteses
que menciona.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCONJ 9/2023 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de FLJ, OTC e SPM ao Projeto de Lei nº 4049/2023, que concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salarias dos servidores municipais e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCONJ 10/2023 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer das Comissões De Finanças, Legislação e Justiça; Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4.022/2023
Parecer: pela rejeição.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer retirado da leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Última Ação: 40ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa
Parecer retirado a leitura a pedido do Executivo para fazer emendas no projeto.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4022 de 2023
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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