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REQ 132/2024 - Requerimento
Ementa: Do vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao executivo informações sobre o cumprimento de sua emenda impositiva.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1164/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 17:43:10
Autor:
Sérgio Ferrugem
Texto Original
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REQ 133/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento da CFLJ para retirada de seu parecer nº 34/2024, relativo ao PLL 09/2024.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 1180/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 17:49:01
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Texto Original
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REQ 134/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre a pavimentação da Avenida Constantino Trivelato.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 1188/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 13:44:31
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 135/2024 - Requerimento
Ementa: Do vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo o cronograma de pavimentação asfáltica da cidade.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 1189/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 13:47:22
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 136/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo informações a respeito da obra de asfaltamento do trecho entre a entrada do bairro Cidade Nova e o Galpão do sr. Júlio Sales.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
Zé Osório
Texto Original
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REQ 137/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento do contrato firmado entre o Município e o Consórcio Multissetorial Intermunicipal do Vale do Piranga - CIMVALPI.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 1204/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 16:44:47
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 138/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao executivo saber sobre o pagamento de servidores do DMAES.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
Zé Osório
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REQ 139/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre o cumprimento das leis municipais nº 4.546/2022 e nº 4.689/2023.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 1206/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 9:44:31
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 140/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao DMAES informação a respeito da distribuição de água dos poços artesianos perfurados nas comunidades rurais.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Zé Osório
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REQ 141/2024 - Requerimento
Ementa: Parecer de engenharia acerca do Projeto de Lei Complementar nº 4.082/2024.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Texto Original
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REQ 142/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a conclusão das obras na Escola Municipal Dr. Luiz Augusto.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 1227/2024, Data Protocolo:
13/09/2024 -
Horário: 17:18:34
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 143/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre os parques infantis instalados na cidade.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 1228/2024, Data Protocolo:
13/09/2024 -
Horário: 17:19:20
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 144/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre serviços de sinalização viária.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 1239/2024, Data Protocolo:
20/09/2024 -
Horário: 17:28:01
Autor:
Sérgio Ferrugem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 145/2024 - Requerimento
Ementa: Dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Wagner Luiz Tavares Gomides solicitando ao Executivo informações sobre queimada ocorrida no Parque Natural Municipal Tancredo Neves.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 1240/2024, Data Protocolo:
20/09/2024 -
Horário: 17:28:56
Autor:
Sérgio Ferrugem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 146/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre intervenções em execução na barragem da lagoa do Parque Natural Municipal Tancredo Neves.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 1241/2024, Data Protocolo:
20/09/2024 -
Horário: 17:30:21
Autor:
Sérgio Ferrugem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 147/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações a respeito de escrituras de imóveis para os moradores da rua João Mayrink, Cidade Nova.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
Pracatá
Texto Original
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REQ 148/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação de estudo técnico referente à instalação de quebra-molas em via pública.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 1262/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 16:45:25
Autor:
Zé Roberto Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 149/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito da obra da pista caminhada a ser construída no trajeto localizado entre a Churrascaria Pedregal e o Clube AABB.
Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Autor:
Zé Osório
Texto Original
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REQ 150/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre muro localizado na Rua Joaquim Conegundes.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 1302/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 16:30:15
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 151/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 07/2024, que altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 1305/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 14:05:44
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Zé Roberto Júnior
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 152/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre os parques infantis instalados na cidade.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 1309/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 14:40:58
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 153/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre o cascalho adquirido no Município entre os anos de 2021 e 2024.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1308/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 13:48:19
Autor:
André Pessata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 154/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao informações a respeito da retomada das obras da galeria do bairro Central.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Zé Osório
Texto Original
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REQ 155/2024 - Requerimento
Ementa: O Presidente da Câmara solicita à Divisão de Contabilidade e de Tecnologia parecer técnico preliminar do Projeto de Lei nº 4.085/2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2024
Última Ação: Convertido na Lei 4.810/2024, de 24 de dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4085 de 2024
Data Anexação: 24 de Outubro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 156/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita acompanhamento do Engenheiro da Câmara em vistoria a ser realizada pela Comissão de Serviços Públicos Municipais.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Texto Original
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REQ 157/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre limpeza de lotes particulares e notificação de proprietários.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 1344/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 14:11:22
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 158/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informar se há previsão para a realização de manutenção dos aparelhos das academias ao ar livre do bairro Central e do final da rua Zirezarte José de Oliveira, no bairro Esplanada.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Zé Osório
Texto Original
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REQ 159/2024 - Requerimento
Ementa: Da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento de emendas impositivas de sua autoria.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1357/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 17:29:03
Autor:
Aninha de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 160/2024 - Requerimento
Ementa: Da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a construção e instalação de pórtico.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1358/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 17:30:01
Autor:
Aninha de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 161/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a implementação do plano de carreiras para os servidores municipais.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 1359/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 17:30:45
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 162/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 09/2024, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para dispor sobre o fechamento de vias públicas para eventos desportivos, culturais e similares.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 1361/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 17:45:37
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 163/2024 - Requerimento
Ementa: Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, reiterando pedido de informações sobre o tratamento oferecido a pacientes diagnosticados com a doença de Alzheimer e outras demências no município.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 1368/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 14:55:56
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 164/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de odontologia oferecido no bairro Ana Florência nos últimos 6 meses
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1372/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 9:35:10
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 165/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações à respeito do funcionamento do CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial Infantil).
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1386/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 16:00:32
Autor:
Fiota
Zé Osório
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 166/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito da distribuição de água dos poços artesianos perfurados em diversas comunidades rurais do Município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1387/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 16:01:56
Autor:
Fiota
Zé Osório
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 167/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informação sobre início das obras de mudança de curso de ribeirão na comunidade Santa Helena.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1385/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 15:58:37
Autor:
Zé Osório
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 168/2024 - Requerimento
Ementa: do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao executivo informações sobre a gestão do Cemitério de Palmeiras.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1389/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 17:14:45
Autor:
Sérgio Ferrugem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 169/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando à Presidência a retirada e o arquivamento do PLL 13/2024 (Dispõe sobre a concessão de licenças para a realização de eventos que envolvam a prática de atividades desportivas classificadas como radicais no âmbito do território do Município de Ponte Nova e dá outras providências.)
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Emerson Carvalho
Texto Original
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VETO 1/2024 - Veto
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2024 "Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para limitar o tempo de utilização do estacionamento rotativo por idosos e pessoas com deficiência."
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 522/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 17:19:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Comunicação ao Executivo de Veto Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2024
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 3/2024 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao PLCL 03/2024 - Altera o art. 263 e acrescenta o art. 263-A na Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas hipóteses em que menciona, revoga a Lei Municipal nº 3.098/2007, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Comunicação ao Executivo de Veto Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 4047/2024 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 4.047/2023, que "Concede subvenções para o exercício de 2024 às hipóteses que menciona"
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 16:40:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição devolvida ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2024
Última Ação: Conforme solicitado no ofício 011/GABI/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4047 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PPEAE 4085/2024 - Proposta de emenda apresentada pelo Executivo
Ementa: Emenda apresentada pelo Executivo ao PL nº 4.085/2023 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício de
2025).
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1408/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 16:01:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2024
Última Ação: Convertido na Lei 4.810/2024, de 24 de dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4085 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PPEAE 40852/2024 - Proposta de emenda apresentada pelo Executivo
Ementa: Emenda apresentada pelo Executivo ao PL nº 4.085/2023 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício de 2025).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1413/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 16:52:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2024
Última Ação: Convertido na Lei 4.810/2024, de 24 de dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4085 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RECRG 1/2024 - Recurso Regimental
Ementa: Recurso interposto com fundamento no art. 110 do Regimento Interno, em razão dos pareceres contrários de todas as Comissões (Parecer Conjunto nº 02/2024) à Proposta de Emenda nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 4.037/2023.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada com aprovação de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2024
Última Ação: 11ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa
Parecer da CFLJ/CSPM/COTC pela rejeição do recurso
Matéria Anexadora:
Proposta de emenda apresentada por vereador nº 1 de 2024
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Dr. Wellerson Mayrink
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RECRG 2/2024 - Recurso Regimental
Ementa: Recurso do vereador Emerson Carvalho contra o parecer nº 34/2024 da Comissão de Finanças Legislação e Justiça (Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2024).
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1163/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 17:38:53
Autor:
Emerson Carvalho
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição rejeitada por perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: 26ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa
A pedido dos vereadores Guto e Wagner, o parecer retornou à CFLJ para emissão de novo parecer
Houve perda do objeto do recurso com a retirada do parecer emitido pela CFLJ
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024
Data Anexação: 23 de Agosto de 2024
Autor(es):
Emerson Carvalho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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