Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 845 matérias.

Resultados

REQ 132/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao executivo informações sobre o cumprimento de sua emenda impositiva.

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1164/2024, Data Protocolo: 23/08/2024 - Horário: 17:43:10
Autor:  Sérgio Ferrugem
Texto Original

REQ 133/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento da CFLJ para retirada de seu parecer nº 34/2024, relativo ao PLL 09/2024.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 1180/2024, Data Protocolo: 28/08/2024 - Horário: 17:49:01
Autor:  CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Texto Original

REQ 134/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre a pavimentação da Avenida Constantino Trivelato.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 1188/2024, Data Protocolo: 02/09/2024 - Horário: 13:44:31
Autor:  Wagner Gomides
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 135/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo o cronograma de pavimentação asfáltica da cidade.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 1189/2024, Data Protocolo: 02/09/2024 - Horário: 13:47:22
Autor:  Wagner Gomides
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 136/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo informações a respeito da obra de asfaltamento do trecho entre a entrada do bairro Cidade Nova e o Galpão do sr. Júlio Sales.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:  Zé Osório
Texto Original

REQ 137/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento do contrato firmado entre o Município e o Consórcio Multissetorial Intermunicipal do Vale do Piranga - CIMVALPI.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 1204/2024, Data Protocolo: 06/09/2024 - Horário: 16:44:47
Autor:  Wagner Gomides
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 138/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao executivo saber sobre o pagamento de servidores do DMAES.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:  Zé Osório

REQ 139/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre o cumprimento das leis municipais nº 4.546/2022 e nº 4.689/2023.

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 1206/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 9:44:31
Autor:  Dr. Wellerson Mayrink
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 140/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao DMAES informação a respeito da distribuição de água dos poços artesianos perfurados nas comunidades rurais.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Zé Osório

REQ 141/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer de engenharia acerca do Projeto de Lei Complementar nº 4.082/2024.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Texto Original

REQ 142/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a conclusão das obras na Escola Municipal Dr. Luiz Augusto.

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 1227/2024, Data Protocolo: 13/09/2024 - Horário: 17:18:34
Autor:  Wagner Gomides
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 143/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre os parques infantis instalados na cidade.

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 1228/2024, Data Protocolo: 13/09/2024 - Horário: 17:19:20
Autor:  Wagner Gomides
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 144/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre serviços de sinalização viária.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 1239/2024, Data Protocolo: 20/09/2024 - Horário: 17:28:01
Autor:  Sérgio Ferrugem
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 145/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Wagner Luiz Tavares Gomides solicitando ao Executivo informações sobre queimada ocorrida no Parque Natural Municipal Tancredo Neves.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 1240/2024, Data Protocolo: 20/09/2024 - Horário: 17:28:56
Autor:  Sérgio Ferrugem
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 146/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre intervenções em execução na barragem da lagoa do Parque Natural Municipal Tancredo Neves.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 1241/2024, Data Protocolo: 20/09/2024 - Horário: 17:30:21
Autor:  Sérgio Ferrugem
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 147/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações a respeito de escrituras de imóveis para os moradores da rua João Mayrink, Cidade Nova.

Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:  Pracatá
Texto Original

REQ 148/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de estudo técnico referente à instalação de quebra-molas em via pública.

Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 1262/2024, Data Protocolo: 27/09/2024 - Horário: 16:45:25
Autor:  Zé Roberto Júnior
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 149/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações a respeito da obra da pista caminhada a ser construída no trajeto localizado entre a Churrascaria Pedregal e o Clube AABB.

Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Autor:  Zé Osório
Texto Original

REQ 150/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre muro localizado na Rua Joaquim Conegundes.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 1302/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 16:30:15
Autor:  Wagner Gomides
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 151/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 07/2024, que altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 1305/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 14:05:44
Autor:  Dr. Wellerson Mayrink
Zé Roberto Júnior
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição retirada pelos autores Wellerson Mayrink de Paula e José Roberto Lourenço Junior, através do requrimento 0151/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 7 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 152/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre os parques infantis instalados na cidade.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 1309/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 14:40:58
Autor:  Wagner Gomides
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>

REQ 153/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo informações sobre o cascalho adquirido no Município entre os anos de 2021 e 2024.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1308/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 13:48:19
Autor:  André Pessata
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 154/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao informações a respeito da retomada das obras da galeria do bairro Central.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Zé Osório
Texto Original

REQ 155/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Presidente da Câmara solicita à Divisão de Contabilidade e de Tecnologia parecer técnico preliminar do Projeto de Lei nº 4.085/2024.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:  Dr. Wellerson Mayrink
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Convertido na Lei 4.810/2024, de 24 de dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 4085 de 2024  Data Anexação: 24 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 156/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita acompanhamento do Engenheiro da Câmara em vistoria a ser realizada pela Comissão de Serviços Públicos Municipais.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:  CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Texto Original

REQ 157/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre limpeza de lotes particulares e notificação de proprietários.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 1344/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 14:11:22
Autor:  Wagner Gomides
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 158/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informar se há previsão para a realização de manutenção dos aparelhos das academias ao ar livre do bairro Central e do final da rua Zirezarte José de Oliveira, no bairro Esplanada.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  Zé Osório
Texto Original

REQ 159/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento de emendas impositivas de sua autoria.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1357/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 17:29:03
Autor:  Aninha de Fizica
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 160/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a construção e instalação de pórtico.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1358/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 17:30:01
Autor:  Aninha de Fizica
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 161/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a implementação do plano de carreiras para os servidores municipais.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 1359/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 17:30:45
Autor:  Wagner Gomides
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 162/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 09/2024, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para dispor sobre o fechamento de vias públicas para eventos desportivos, culturais e similares.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 1361/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 17:45:37
Autor:  Emerson Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 163/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, reiterando pedido de informações sobre o tratamento oferecido a pacientes diagnosticados com a doença de Alzheimer e outras demências no município.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 1368/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 14:55:56
Autor:  Suellenn Fisioterapeuta
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 164/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de odontologia oferecido no bairro Ana Florência nos últimos 6 meses

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1372/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 9:35:10
Autor:  Dr. Wellerson Mayrink
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 165/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações à respeito do funcionamento do CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial Infantil).

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1386/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:00:32
Autor:  Fiota
Zé Osório
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 166/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações a respeito da distribuição de água dos poços artesianos perfurados em diversas comunidades rurais do Município.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1387/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:01:56
Autor:  Fiota
Zé Osório
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 167/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informação sobre início das obras de mudança de curso de ribeirão na comunidade Santa Helena.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1385/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 15:58:37
Autor:  Zé Osório
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 168/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao executivo informações sobre a gestão do Cemitério de Palmeiras.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1389/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 17:14:45
Autor:  Sérgio Ferrugem
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 169/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando à Presidência a retirada e o arquivamento do PLL 13/2024 (Dispõe sobre a concessão de licenças para a realização de eventos que envolvam a prática de atividades desportivas classificadas como radicais no âmbito do território do Município de Ponte Nova e dá outras providências.)

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Emerson Carvalho
Texto Original

VETO 1/2024 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2024 "Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para limitar o tempo de utilização do estacionamento rotativo por idosos e pessoas com deficiência."

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 522/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 17:19:35
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Comunicação ao Executivo de Veto Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2024
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  Emerson Carvalho , Guto Malta , Wagner Gomides
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Especial - VETO nº 1 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  CE - Comissão Especial
Texto Original

VETO 3/2024 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao PLCL 03/2024 - Altera o art. 263 e acrescenta o art. 263-A na Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas hipóteses em que menciona, revoga a Lei Municipal nº 3.098/2007, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Comunicação ao Executivo de Veto Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
22 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2024
Última Ação:   Conforme ofício 0400/2024.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Especial - VETO nº 2 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024 Autor(es):  CE - Comissão Especial
Texto Original

VETO 4047/2024 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 4.047/2023, que "Concede subvenções para o exercício de 2024 às hipóteses que menciona"

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo: 19/01/2024 - Horário: 16:40:50
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Proposição devolvida ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Conforme solicitado no ofício 011/GABI/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 4047 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PPEAE 4085/2024 - Proposta de emenda apresentada pelo Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pelo Executivo ao PL nº 4.085/2023 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício de 2025).

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1408/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 16:01:13
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Convertido na Lei 4.810/2024, de 24 de dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 4085 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PPEAE 40852/2024 - Proposta de emenda apresentada pelo Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pelo Executivo ao PL nº 4.085/2023 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício de 2025).

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1413/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 16:52:11
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Convertido na Lei 4.810/2024, de 24 de dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 4085 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

RECRG 1/2024 - Recurso Regimental Etiqueta Individual
Ementa: 
Recurso interposto com fundamento no art. 110 do Regimento Interno, em razão dos pareceres contrários de todas as Comissões (Parecer Conjunto nº 02/2024) à Proposta de Emenda nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 4.037/2023.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  Dr. Wellerson Mayrink
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição rejeitada com aprovação de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   11ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa Parecer da CFLJ/CSPM/COTC pela rejeição do recurso
Matéria Anexadora:   Proposta de emenda apresentada por vereador nº 1 de 2024  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Dr. Wellerson Mayrink

RECRG 2/2024 - Recurso Regimental Etiqueta Individual
Ementa: 
Recurso do vereador Emerson Carvalho contra o parecer nº 34/2024 da Comissão de Finanças Legislação e Justiça (Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2024).

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1163/2024, Data Protocolo: 23/08/2024 - Horário: 17:38:53
Autor:  Emerson Carvalho
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição rejeitada por perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   26ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa A pedido dos vereadores Guto e Wagner, o parecer retornou à CFLJ para emissão de novo parecer Houve perda do objeto do recurso com a retirada do parecer emitido pela CFLJ
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024  Data Anexação: 23 de Agosto de 2024 Autor(es):  Emerson Carvalho
Texto Original

Acompanhar Matéria