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REQ 137/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre o benefício eventual de aluguel social oferecido no município
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 993/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 16:43:35
Autor:
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 138/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações relacionadas ao processo licitatório e obra do muro de contenção no bairro Progresso.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 988/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 15:35:11
Autor:
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 139/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito da execução da obra da galeria do bairro Central.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 989/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 15:36:17
Autor:
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 140/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre mapeamento, preservação e fiscalização de nascentes no Município, de acordo com a Lei Municipal nº 3.125/2007.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 990/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 15:37:10
Autor:
Wellington Neim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 141/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre o andamento da regularização fundiária da rua Carangola, no bairro Santo Antônio.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 991/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 15:38:04
Autor:
Zé Osório
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 142/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre o andamento da reforma da UBS da Comunidade Gentio
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 992/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 15:39:02
Autor:
Zé Osório
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 143/2025 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre obras de calçamento na Travessa Santa Lucia, no distrito do Pontal.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 998/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 12:35:41
Autor:
Wellington Neim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 144/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações acerca do Pontilhão de Ferro.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 1023/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 14:57:32
Autor:
Wellington Neim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 145/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao DMAES informações sobre cargos comissionados da autarquia.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 1025/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 16:39:33
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 146/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre projetos de instalação de antenas para telefonia celular em e equipamentos similares em regiões de Ponte Nova.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 1030/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 16:24:38
Autor:
Wellington Neim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 147/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento da CFLJ que solicita a realização de audiência pública sobre o PLL 09/2025, que que altera a Lei Municipal nº 4.085/2016, dispondo sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público (parklet).
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando prazo de recurso
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Após o Projeto ser rejeitado pela CFLJ e CSPM, aguarda prazo de 7 dias para possíveis recursos.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Wellington Neim
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 148/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações acerca do quadro de servidores lotados nas escolas municipais e da equipe de manutenção vinculada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 1059/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 17:05:36
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 149/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações relativas à contratação de serviços de fornecimento e aplicação de asfalto no Município.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1060/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 17:07:15
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 150/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações a respeito do muro de contenção localizado na rua Joaquim Conegundes, bairro Vila Alvarenga.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1061/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 17:08:09
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 151/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações acerca da existência e execução de projeto de arborização urbana no município de Ponte Nova.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1062/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 17:08:51
Autor:
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 152/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações acerca da situação das bicas d’água existentes no Município.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1063/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 17:09:33
Autor:
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 153/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações acerca dos loteamentos irregulares existentes no Município.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1064/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 17:14:02
Autor:
Pastor Fabiano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 154/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre parques infantis instalados no município
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 1083/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 14:13:20
Autor:
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 155/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre os gastos com lavagem de máquinas e veículos.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 1090/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 15:17:46
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 156/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Informações sobre manutenção preventiva de bueiros existentes no Município.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 1089/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 15:15:09
Autor:
Fernanda Bitenco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 157/2025 - Requerimento
Ementa: A CSPM requere a realização de Audiência Pública para tratar de assuntos relativos ao Projeto de Lei Complementar nº 4.148/2025.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Convertido na Lei Complementar nº 4.885, de 02 de dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4148 de 2025
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 158/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito da Comissão de Avaliação de Patrimônio Municipal para fins de leilão da Usina de Asfalto, nomeada pelo Decreto nº 14.290/2025.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 1101/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 12:32:37
Autor:
Marcinho de Belim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 159/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento da CFLJ para abertura de Consulta Pública acerca do PLL 19/2025, que altera a Lei Municipal nº 4.085/2016, dispondo sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público (parklet), estabelecendo diretrizes regulamentares mínimas.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Texto Original
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REQ 160/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a aplicação de emendas impositivas indicadas em 2024, para execução no ano atual.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 1122/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 17:08:40
Autor:
Zé Osório
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 161/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito de instalação de semáforos e implantação de faixa elevada de pedestres na rua Euclides da Cunha, no bairro Centro.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1121/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 17:07:13
Autor:
Zé Osório
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 162/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito da ausência de placas de identificação das vias do bairro Vale do Sereno.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 1159/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 17:56:10
Autor:
Wellington Neim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 163/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre o estado de conservação e previsão de recapeamento da rua Luiz Martins Soares, no bairro Centro.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 1160/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 17:57:45
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 164/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Presidente da Câmara Municipal providências para melhorias na infraestrutura e na segurança da Câmara Municipal.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Fernanda Bitenco
Texto Original
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REQ 165/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre prazos, critérios e procedimentos para emissão de alvarás e embargos de obras no Município.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1161/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 17:58:54
Autor:
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 166/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre as obras de calçamento na comunidade do Brito.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1162/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 18:00:14
Autor:
Marcinho de Belim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 167/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a obra paralisada no casarão da Avenida Caetano Marinho.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1163/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 18:03:57
Autor:
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 168/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre a obra de reforço do barramento do Parque Natural Municipal Tancredo Neves - Passa Cinco
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1164/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 18:05:39
Autor:
Careca Totinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 169/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações e documentos referente ao convênio de parceria para manutenção de praças no bairro Copacabana.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1165/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 18:06:29
Autor:
Marcinho de Belim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 170/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a previsão da execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua Santo Antônio, bairro Primeiro de Maio.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1166/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 19:03:37
Autor:
Wellington Neim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 171/2025 - Requerimento
Ementa: A CSPM requer envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a prestação de serviços odontológicos e de especialidades médicas de reumatologia, ortopedia e fonoaudiologia.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 1192/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 17:25:39
Autor:
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 172/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre convocação e contratação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo de Agente Comunitário de Saúde.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 1193/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 17:26:43
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 173/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Informações detalhadas sobre o funcionamento, a manutenção e a operacionalidade do sistema de monitoramento por câmeras "Olho Vivo".
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 1194/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 17:28:33
Autor:
Marcinho de Belim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 174/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a situação financeira e jurídica atual da desapropriação do terreno destinado à UPA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 1195/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 17:29:31
Autor:
Marcinho de Belim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 175/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações relacionadas às medidas adotadas para garantir passagem na estrada do Dioguinho para comunidade do Antônio Roque.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 1196/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 17:32:00
Autor:
Zé Osório
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 176/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre contratos de mídia em rádio firmados pelo Executivo e pelo DMAES.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 1198/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 17:41:14
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 177/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre o andamento da elaboração do Plano de Carreira das Auxiliares de Creche.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1217/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 15:10:19
Autor:
Wellington Neim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 178/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações relacionadas à solução de problema de alagamento na Rua João Alves de Oliveira, no bairro Triângulo Velho.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 1258/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 18:10:44
Autor:
Zé Osório
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 179/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações relacionadas à recuperação da praça localizada no final da rua Zirezarte José de Oliveira, no bairro Esplanada.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 1257/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 18:09:57
Autor:
Zé Osório
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 180/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre conservação viária na estrada que liga o bairro Rasa à comunidade Quebra Canoa.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1256/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 18:09:03
Autor:
Zé Osório
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 181/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Executivo informações sobre as taxas cobradas e repasses referentes ao serviço de cemitérios do Município.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1255/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 18:08:11
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 182/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a limpeza e poda de coqueiros em toda a extensão da Beira-Rio, nas avenidas Custódio Silva e Arthur Bernardes..
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1253/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 18:06:49
Autor:
Fernanda Bitenco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 183/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre a situação do prédio do SAMMDU, bairro Triângulo.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 1251/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 15:42:29
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 184/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a execução do projeto de retaludamento e reconstituição das ruas Icaraí e Margem da Linha, no bairro Central
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1303/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 15:48:25
Autor:
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 185/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre implantação de faixas elevadas na avenida Antônio Brant Ribeiro e avenida Custódio Silva, nas proximidades da ponte da Barrinha
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1302/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 15:47:08
Autor:
Wellington Neim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 186/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações detalhadas sobre o contrato e a execução da operação tapa-buracos no município
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1315/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 15:51:35
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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