Lei Complementar nº 4.029, de 14 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
4029
Ano
2016
Data
14/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
15/03/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento Integrado e Sustentável – PLEDS do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Indexação
Plano Diretor Estratégico Desenvolvimento Integrado Sustentável PLEDS
Observação
Assuntos
- Loteamento
- Plano Diretor
- Zoneamento - parcelamento, uso e ocupação do solo
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 2.685, de 15 de setembro de 2003
Norma correlata
Lei nº 4.036, de 18 de abril de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4.239, de 03 de abril de 2019
Norma correlata
Lei nº 4.272, de 21 de junho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4.309, de 11 de outubro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4.436, de 10 de novembro de 2020
Norma correlata
Lei nº 4.558, de 20 de abril de 2022
Norma correlata
Lei Complementar nº 4.568, de 28 de junho de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4.569, de 28 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica