Matérias da Ordem do Dia (5ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Projeto de Lei Executivo nº 3813 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.051/2007 e 4.011/15, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. - - |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 13 |
Projeto de Lei Executivo nº 3812 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio CV 1261000367/18. - - |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 12 |
Projeto de Lei Executivo nº 3811 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio 585/2019. - - |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 11 |
Projeto de Lei Executivo nº 3810 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 53
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de superávit financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES. - - |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 10 |
Projeto de Lei Executivo nº 3809 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. - - |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 9 |
Projeto de Lei Executivo nº 3804 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a Doação de Bens Móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Ponte Nova, na forma que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado aprovado em segunda votação. |
| 8 |
Requerimento nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo encaminhar cronograma de capina e roçada e de poda de árvores. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Reitera solicitação ao Executivo de informações sobre o licenciamento ambiental da ETE. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo informações sobre áreas disponibilizadas para o Programa "Horta em Comunidade". - - |
Aprovado |
| 5 |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o repasse de recursos no âmbito da Lei Aldir Blanc. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Guto Malta, Zé Osório
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Executivo informações sobre a elaboração de Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho relativo aos setores municipais. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo cópia do Regimento Interno do SAMMDU. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo informações sobre servidores das SEMSA lotados no Complexo Penitenciário. - - |
Aprovado |
| 1 |
Solicita ao Executivo informações sobre a situação atual do município com relação à produção de orgânicos. - - |
Aprovado |