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PLL 3/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o agendamento de exames pelo SUS na rede conveniada e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:
Leo Moreira
Anderson Roberto Azevedo
Patrícia Monteiro Castanheira
Pracatá
Toni do Badalo
Valéria Alvarenga
Wellington Neim
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2016
Última Ação: Redação final encaminhada ao executivo para Sanção.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.061, de 24 de agosto de 2016
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PLL 4/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Centro de Atenção Psicossocial Dr. Francisco Linhares Ribeiro o CAPS AD em implantação no bairro Vale Verde.
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:
Marília Rolla
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2016
Última Ação: Redação final encaminhada ao executivo para Sanção.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.051, de 08 de julho de 2016
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PLL 5/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do município de Ponte Nova.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
Pracatá
Joãozinho Carteiro
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2016
Última Ação: Redação final encaminhada ao executivo para Sanção.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLL 6/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais para o período da legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
José Mauro Raimundi
Joãozinho Carteiro
Pracatá
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2016
Última Ação: Redação final encaminhada ao executivo para Sanção.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.054, de 08 de julho de 2016
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PLL 7/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.922/2006, que Define o Quadro Permanente de Cargos Efetivos e Comissionados da Câmara
Municipal de Ponte Nova, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
José Mauro Raimundi
Joãozinho Carteiro
Pracatá
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2016
Última Ação: Redação final encaminhada ao executivo para Sanção.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 4.050, de 30 de junho de 2016
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PLL 8/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Ana Maria de Jesus - Dona Anita, a rua B do loteamento Vale do Sereno, situado na Zona Residencial 5.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:
Pracatá
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2016
Última Ação: Redação final encaminhada ao executivo para Sanção.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.062, de 05 de outubro de 2016
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PLL 9/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Nilda Guimarães Leite a Rua A do Loteamento Vale do Sereno, situado na Zona Residencial 5.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:
Pracatá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2016
Última Ação: Redação final encaminhada ao executivo para Sanção.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.063, de 05 de outubro de 2016
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PLL 10/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Wilson Dias da Fonseca a Rua E do Loteamento Vale do Sereno, situado na Zona Residencial 5.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:
Pracatá
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2016
Última Ação: Redação final encaminhada ao executivo para Sanção.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.064, de 05 de outubro de 2016
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PLL 11/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Efigênia Reis Gomes a rua C do Loteamento Vale do Sereno, situado na Zona Residencial 5.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:
Pracatá
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2016
Última Ação: Redação final encaminhada ao executivo para Sanção.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.065, de 05 de outubro de 2016
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PLL 12/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a Lei 2.232, de 19.12.1997.
Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Autor:
Marília Rolla
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2016
Última Ação: Redação final encaminhada ao executivo para Sanção.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.069, de 05 de outubro de 2016
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PLL 13/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Praça Rafael Felício Gonçalves a praça pública situada na confluência da Avenida Órion com a Rua C no bairro Cidade Nova.
Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Autor:
Valmir Moisés
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2016
Última Ação: Redação final encaminhada ao executivo para Sanção.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.066, de 05 de outubro de 2016
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PLL 14/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua José Alberto de Sousa Graça a rua D do Loteamento Vale do Sereno situado na Zona Residencial 5.
Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Autor:
Rubinho
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2016
Última Ação: Redação final encaminhada ao executivo para Sanção.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.067, de 05 de outubro de 2016
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PLL 15/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de “Anísio Ferreira da Silva Filho” a Unidade Básica de Saúde/UBS do bairro Ana Florência.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:
Valmir Moisés
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2016
Última Ação: Redação final encaminhada ao executivo para Sanção.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.068, de 05 de outubro de 2016
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PLL 16/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a “Parada Segura” para mulheres no transporte coletivo urbano no horário noturno.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Autor:
Leo Moreira
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: Redação final encaminhada ao executivo para Sanção.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.084, de 15 de dezembro de 2016
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PLL 17/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Autor:
Leo Moreira
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: Redação final encaminhada ao executivo para Sanção.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.085, de 15 de dezembro de 2016
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PLL 18/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Ponte Nova no orçamento do exercício de 2016.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:
Joãozinho Carteiro
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: Redação final encaminhada ao executivo para Sanção.
Documentos Acessórios:
3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.083, de 15 de dezembro de 2016
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PLL 19/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Acrescenta § 4º ao art. 4º da Lei Municipal nº 1.398/1987, que dispõe sobre o Código Municipal de Obras e dá outras
providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Autor:
José Mauro Raimundi
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: Redação final encaminhada ao executivo para Sanção.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 4.087, de 19 de dezembro de 2016
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PLL 20/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de “Vereador José Mauro Raimundi” a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ponte Nova.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Autor:
Leo Moreira
Anderson Roberto Azevedo
Joãozinho Carteiro
José Mauro Raimundi
Lula
Marília Rolla
Patrícia Monteiro Castanheira
Pracatá
Rubinho
Toni do Badalo
Valéria Alvarenga
Valmir Moisés
Wellington Neim
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2016
Última Ação: Redação final encaminhada ao executivo para Sanção.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.094, de 23 de dezembro de 2016
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PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.944/94, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO, PARA DISPOR SOBRE REGISTRO E PROCESSAMENTO DE DENÚNCIAS DE INFRAÇÕES.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 9/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
José Mauro Raimundi
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Última Ação: ENCAMINHAMENTO PARA A MESA DIRETORA PARA A SANÇÃO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 4.032, de 24 de março de 2016
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PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI N° 2.058/1995 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), DANDO NOVA REDAÇÃO AO § 1° DO ARTIGO 129.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
Leo Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2016
Última Ação: SEGUNDA APROVAÇÃO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO À SRA. MARCELA CARLOS MAFIA GOMES.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 33/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rubinho
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Redação Final encaminhada à Mesa Diretora para sanção.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO À SRA. MARIA ELIZABETH LANNA MAYRINK.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Protocolo: 34/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Anísio Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2016
Última Ação: Redação Final encaminhada à Mesa Diretora para sanção.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 3/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA À JTTERRAPLANAGEM LTDA. ME.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 38/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pracatá
Marília Rolla
Valéria Alvarenga
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
Última Ação: Redação Final encaminhada à Mesa Diretora para sanção.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 4/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PONTE NOVA AO SR. HEITOR VAZ DE MELO.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Protocolo: 45/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Toni do Badalo
Marília Rolla
Wellington Neim
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2016
Última Ação: Redação Final encaminhada à Mesa Diretora para sanção.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 5/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA À EMPRESA MARCELO LINO COELHO ME.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 55/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marília Rolla
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2016
Última Ação: Redação Final encaminhada à Mesa Diretora para sanção.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 6/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA À SRA. HAIDEÊ SENA DE AZEVEDO.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 61/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Lula
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2016
Última Ação: Redação Final encaminhada à Mesa Diretora para sanção.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PRE 7/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PONTE NOVA AO SR. REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 62/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Anísio Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2016
Última Ação: Redação Final encaminhada à Mesa Diretora para sanção.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 8/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA À CORPORAÇÃO MUSICAL SANTÍSSIMA TRINDADE.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Protocolo: 67/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Valéria Alvarenga
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2016
Última Ação: Redação Final encaminhada à Mesa Diretora para sanção.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 9/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA AO SR. JOSÉ ANDRÉ FRANCISCO.
Apresentação: 5 de Maio de 2016
Protocolo: 68/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Toni do Badalo
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2016
Última Ação: Redação Final encaminhada à Mesa Diretora para sanção.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 10/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. HÉLIO GABRIEL LOPES.
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Protocolo: 73/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Joãozinho Carteiro
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2016
Última Ação: Redação Final encaminhada à Mesa Diretora para sanção.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 11/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA AO SR. IVANI GOMES FILISBINO.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Protocolo: 77/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Joãozinho Carteiro
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2016
Última Ação: Redação Final encaminhada à Mesa Diretora para sanção.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 12/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA AO SR. FÁBIO LÚCIO DOS REIS.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Protocolo: 78/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Leo Moreira
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2016
Última Ação: Redação Final encaminhada à Mesa Diretora para sanção.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 13/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA AO “PROJETO DE LUDODANZA EM PONTE NOVA”.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Protocolo: 87/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
José Mauro Raimundi
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2016
Última Ação: Redação Final encaminhada à Mesa Diretora para sanção.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 14/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA À CORPORAÇÃO MUSICAL UNIÃO SETE DE SETEMBRO.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Protocolo: 88/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Patrícia Monteiro Castanheira
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2016
Última Ação: Redação Final encaminhada à Mesa Diretora para sanção.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 15/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA AO SR. TIAGO LUIS ALBERGARIA.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Protocolo: 90/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Wellington Neim
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2016
Última Ação: Redação Final encaminhada à Mesa Diretora para sanção.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 16/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE COMBATE ÀS DROGAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Protocolo: 91/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pracatá
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2016
Última Ação: Redação Final encaminhada à Mesa Diretora para sanção.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 17/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA À SRA. MARIA DE FÁTIMA PIO SILVA RODRIGUES.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Protocolo: 92/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Valmir Moisés
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2016
Última Ação: Redação Final encaminhada à Mesa Diretora para sanção.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 18/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA AO 2º PELOTÃO DA 3ª COMPANHIA DO 1º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Protocolo: 95/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Anderson Roberto Azevedo
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2016
Última Ação: Redação Final encaminhada à Mesa Diretora para sanção.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 19/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO À SRA. ROGÉRIA BAPTISTELI FERNANDES.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Protocolo: 107/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Toni do Badalo
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2016
Última Ação: Redação Final encaminhada à Mesa Diretora para sanção.
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PRE 20/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. GLADISON NOGUEIRA BARROS.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Protocolo: 108/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
José Mauro Raimundi
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2016
Última Ação: Redação Final encaminhada à Mesa Diretora para sanção.
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PRE 21/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PONTE NOVA AO SR. FERNANDO BARBOSA ROCHA.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Protocolo: 112/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
José Mauro Raimundi
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2016
Última Ação: Redação Final encaminhada à Mesa Diretora para sanção.
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PRE 22/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO À EMPRESA MAURA BARROS DE SOUZA – ME.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Protocolo: 113/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marília Rolla
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2016
Última Ação: Redação Final encaminhada à Mesa Diretora para sanção.
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PRE 23/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JOSUÉ GOMES DA CRUZ.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Protocolo: 115/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Valmir Moisés
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2016
Última Ação: Redação Final encaminhada à Mesa Diretora para sanção.
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PRE 24/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Protocolo: 118/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Lula
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2016
Última Ação: Redação Final encaminhada à Mesa Diretora para sanção.
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PRE 25/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO À SOLUFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE FERRAGENS LTDA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Protocolo: 119/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pracatá
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2016
Última Ação: Redação Final encaminhada à Mesa Diretora para sanção.
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PRE 26/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DA CUNHA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Protocolo: 120/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Valéria Alvarenga
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2016
Última Ação: Redação Final encaminhada à Mesa Diretora para sanção.
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PRE 27/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO A LATICÍNIOS PORTO ALEGRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Protocolo: 121/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Leo Moreira
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2016
Última Ação: Redação Final encaminhada à Mesa Diretora para sanção.
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PRE 28/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. ELIAS DOS SANTOS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Protocolo: 122/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Anderson Roberto Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2016
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
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PRE 29/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Protocolo: 123/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Patrícia Monteiro Castanheira
Localização Atual: Comissões - COM
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2016
Última Ação: Redação Final encaminhada à Mesa Diretora para sanção.
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PRE 30/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ CHELONI.
Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Protocolo: 124/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Wellington Neim
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: PR - Encaminhado à Mesa Diretora para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2016
Última Ação: Redação Final encaminhada à Mesa Diretora para sanção.
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